Lei nº 10.440, de 2 de Maio de 2002 | JusConsulta

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Lei nº 10.440, de 2 de Maio de 2002

Texto compiladoExtraido em 2026-06-06 de senado

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Tipo: lei
Numero: 10.440
Ano: 2002

Ementa

Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".

Artigos(4)

Art. 1
Art. 2

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