Art. 1 - Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Plácido de Castro, o Libertador do Acre, Plácido de Castro.
Lei nº 10.440, de 2 de Maio de 2002Ementa Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 10.440, de 2 de Maio de 2002
Texto compiladoExtraido em 2026-06-06 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 10.440
- Ano
- 2002
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