Art. 42 - Fica alterada a denominação dos seguintes cargos constantes do Anexo II, item I-B, Direção Intermediária, da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960. Denominação Antiga Diretor da Divisão de Privilégios, do DNPI; Diretor da Divisão de Combustíveis Indústrias e Motores Térmicos, do INT; Diretor da Divisão de Eletricidade e Medidas Elétricas, do INT; Diretor da Divisão de Indústrias de Construção, do INT; Diretor da Divisão de Indústria de Fermentação, do INT; Diretor da Divisão de Indústrias Químicas Inorgânicas, do INT; Diretor da Divisão de Indústrias Química Orgânica, do INT; Diretor da Divisão de Indústrias Têxteis, do INT; Diretor da Divisão de Indústrias Metalúrgicas, do INT; Denominação Atual Diretor da Divisão de Patentes, do DNPI; Diretor da Divisão de Combustíveis, Lubrificantes e Motores Térmicos, do INT; Diretor da Divisão de Eletricidade, do INT; Diretor da Divisão de Tecnologia das Construções, do INT; Diretor da Divisão de Açúcar e Fermentação, do INT; Diretor da Divisão de Química Inorgânica Industrial, do INT; Diretor da Divisão de Química Industrial do INT; Diretor da Divisão de Têxteis e Papel, do INT; Diretor da Divisão de Metalurgia, do INT;
Lei nº 4.048, de 29 de Dezembro de 1961Ementa Dispõe sobre a organização do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 42 do Lei nº 4.048, de 29 de Dezembro de 1961
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 4.048
- Ano
- 1961
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