Art. 6 do Lei nº 4.076, de 23 de Junho de 1962

a) - trabalhos topográficos e geodésicos;

b) - levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos;

c) - estudos relativos a ciências da terra;

d) - trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico;

e) - ensino das ciências geológicas nos estabelecimentos de ensino secundário e superior;

f) - assuntos legais relacionados com suas especialidades;

g) - perícias e arbitramentos referentes às materiais das alíneas anteriores.

Parágrafo único - É também da competência do geólogo ou engenheiro-geólogo o disposto no item IX artigo 16, do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas).