Art. 3 - As características dessa medalha são permanentes e obedecem às seguintes indicações: De bronze oxidado, em forma circular com 31 mm de diâmetro, sendo o disco interno com 28,5 mm de diâmetro, circundado por um filete de 1,25 mm de largura; no disco observa-se em alto-relêvo, um avião (com envergadura das asas de 8 mm e comprimento de 7,5 mm) sôbrevoando um navio de guerra (com 9 mm de comprimento). Observa-se ainda, a inscrição em relêvo, na curva superior: ”Campanha do Atlântico”, em letras maiúsculas de 2,5 mm de altura, tendo no centro da curva inferior, uma estrela de 5 pontas com 3,5 mm de circunferência. Reverso Círculo correspondente ao diâmetro do anverso e um disco interno de 28,5 mm, tendo as inscrições em relevo, na curva superior: ”F.A B” e na inferior “1942 e 1945”, em letras maiúsculas de 3 mm de altura, separadas por uma estrêla de 5 pontas com 3,5 mm de circunferência. No centro do disco, observa-se o emblema da F.A B em relêvo, com a envergadura das asas de 24 mm e o sabre de 16 mm de altura. A medalha fica ligada à barreta, de feitio de asas estilizadas, de 37 mm de envergadura das asas e 4,5 mm de altura, em bronze oxidado, por meio de argola e contra argola. Fita Com 37 mm de largura por 40 mm de altura, de chamalote azul-rei, com 5 filetes de côr, amarelo ouro, de 1 mm de largura, verticalmente dispostos, sendo um ao centro e os demais afastados de 4 milímetros entre si.
Lei nº 497, de 28 de Novembro de 1948Ementa Institui na Força Aérea Brasileira a medalha de "Companha no Atlântico Sul" e dá outras providências.
Legislacao
Art. 3 do Lei nº 497, de 28 de Novembro de 1948
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 497
- Ano
- 1948
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.