LegislacaoEmenta Dispõe sobre o amparo a participantes da Força Expedicionária Brasileira, que serviram no teatro de operações da Itália, em 1944 e 1945.
Legislacao
Lei nº 646, de 4 de Março de 1949
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 646
- Ano
- 1949