LegislacaoEmenta Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
Legislacao
Lei nº 9.315, de 20 de Novembro de 1996
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 9.315
- Ano
- 1996