Art. 1 - Em comemoração ao tricentenário da morte de "Zumbi" será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria" que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia o nome de "Zumbi dos Palmares" (Francisco).
Lei nº 9.315, de 20 de Novembro de 1996Ementa Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 9.315, de 20 de Novembro de 1996
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 9.315
- Ano
- 1996
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