28/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: SYLMARA MATOS E SILVA (OAB 3955/AC), ADV: LAIS BEZERRA DE CARVALHO (OAB 5420/AC) - Processo 0704567-42.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Alcilene Maria Gurgel da Silva PintoB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação/constestações e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
27/08/2025 08:14

Expedida/Certificada
25/08/2025 11:17

Ato ordinatório
25/08/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição inicial
19/07/2025 03:41

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SYLMARA MATOS E SILVA (OAB 3955/AC) - Processo 0704567-42.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Alcilene Maria Gurgel da Silva PintoB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Recebo a inicial.

Cite-se a parte reclamada para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais.

Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.
17/07/2025 14:39

Expedida/Certificada
15/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:11

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:10

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:08

Enviar para publicação
15/07/2025 13:06

Enviar para publicação
15/07/2025 11:20

Outras Decisões
07/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:27

Classe retificada de 436 para 14695
04/07/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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