19/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:55

Ato ordinatório
04/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700386-45.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Wenduly do Nascimento Fontenele (Representado por seu Pai) Antonio Maronilson Ferreira Fontenele - Apelante: Antonio Maronilson Ferreira Fontenele - Apelado: Estado do Acre - - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Intimem-se.

Rio Branco-Acre, . - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
01/08/2025 09:35

Recurso Especial não admitido
11/07/2025 01:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:47

Ato ordinatório
01/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:04

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
25/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 09:17

Transferência de Processo - Saída
24/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
24/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
23/04/2025 01:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:54

Ato ordinatório
07/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:50

Ato ordinatório
07/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 09:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido
31/03/2025 16:53

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
12/12/2024 10:23

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
12/12/2024 07:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:14

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
05/12/2024 01:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:34

Ato ordinatório
14/11/2024 08:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:02

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
12/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:35

Distribuído por sorteio
12/11/2024 13:34

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 19:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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