TJAC - 0705791-49.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 07:57
Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
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21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC) - Processo 0705791-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1José Maronilson Brandão de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Paiakam Agência de Viagens e Turismos LtdaB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão do autor (fls. 69), pois, não vislumbro razoabilidade e pertinência no prazo requerido e, por outra, concedo 15 (quinze) dias ao autor para as diligências da espécie, sob pena de extinção do processo e, por fim, decorrido o prazo assinado, sem indicação de novo endereço, à conclusão para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. -
18/07/2025 11:58
Expedida/Certificada
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17/07/2025 07:14
Recebidos os autos
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17/07/2025 07:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/06/2025 07:26
Conclusos para decisão
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16/06/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 12:32
Infrutífera
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10/06/2025 07:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/05/2025 05:22
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
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16/05/2025 10:12
Expedida/Certificada
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09/05/2025 11:19
Recebidos os autos
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09/05/2025 11:19
Mero expediente
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08/05/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2025 11:37
Expedida/Certificada
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05/05/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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24/04/2025 10:19
Ato ordinatório
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24/04/2025 10:16
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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10/04/2025 12:08
Conclusos para decisão
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10/04/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 12:57
Infrutífera
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04/04/2025 07:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/03/2025 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2025 10:39
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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11/03/2025 10:38
Juntada de Certidão
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11/03/2025 10:38
Juntada de Certidão
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11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0705791-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: José Maronilson Brandão de Oliveira - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0705791-49.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 04/04/2025, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.
Link da Videochamada meet.google.com/edp-twhj-nhz Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). -
10/03/2025 12:27
Expedida/Certificada
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10/03/2025 12:27
Expedida/Certificada
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10/03/2025 12:25
Expedição de Mandado.
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06/03/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 11:39
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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07/02/2025 09:22
Recebidos os autos
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07/02/2025 09:22
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/02/2025 08:22
Conclusos para decisão
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03/02/2025 08:22
Evoluída a classe de 11875 para 436
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03/02/2025 08:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/02/2025 08:22
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/01/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 12:15
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
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23/01/2025 11:59
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0705791-49.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: José Maronilson Brandão de Oliveira - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a Citação negativa de pág. 43, bem como informar endereço da parte reclamada sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
O referido é verdade e dou fé. -
21/01/2025 11:12
Expedida/Certificada
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14/01/2025 08:37
Expedida/Certificada
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05/01/2025 12:20
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 08:02
Juntada de Outros documentos
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09/12/2024 12:43
Infrutífera
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25/11/2024 00:47
Juntada de Certidão
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25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0705791-49.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: José Maronilson Brndão de Oliveira - Reclamado: Paiakam Agência de Viagens e Turismos Ltda - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 09/12/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/qgs-rfhx-rhd Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 11 de novembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
22/11/2024 11:08
Expedida/Certificada
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21/11/2024 13:03
Expedição de Carta.
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11/11/2024 18:50
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 18:48
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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11/11/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 08:46
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
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30/10/2024 13:50
Expedida/Certificada
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30/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 08:17
Juntada de Outros documentos
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23/10/2024 13:49
Infrutífera
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30/09/2024 09:39
Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
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30/09/2024 09:02
Expedição de Carta.
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26/09/2024 15:40
Expedida/Certificada
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25/09/2024 20:04
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 15:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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25/09/2024 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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