26/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702584-89.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Elisangela de Avila SouzaB0 - Portanto, inexistem omissões ou vícios a serem sanados, tratando-se os presentes embargos, na realidade, de mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento, o que não se coaduna com a via estreita dos aclaratórios.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por ausência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença, a qual permanece inalterada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/06/2025 07:25

Expedida/Certificada
15/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:00

Ato ordinatório
12/06/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 10:53

Expedida/Certificada
29/05/2025 01:47

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702584-89.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Elisangela de Avila SouzaB0 - Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de cobrança de dívida,declaro extinto o processo, com resolução de mérito, por força do disposto no art. 487, II cumulado com o art. 332, §1º, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 12:44

Expedida/Certificada
27/05/2025 07:06

Declarada decadência ou prescrição
13/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:34

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702584-89.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Elisangela de Avila Souza - ntime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória juntados às fls. 175/177.

Intimem-se
10/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:55

Mero expediente
03/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702584-89.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Elisangela de Avila Souza - Considerando que decorreu o prazo do edital sem a manifestação da parte Requerida, cumpra-se a o item "d" da Decisão de fls. 159.

Intimem-se a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para atuar na qualidade de Curadora Especial.

Intimem-se.
24/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:52

Outras Decisões
06/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:09

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
05/12/2024 15:42

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
03/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702584-89.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Elisangela de Avila Souza - Autos n.º 0702584-89.2023.8.01.0001 Classe Monitória Autor União Educacional do Norte Réu Elisangela de Avila Souza EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO ELISANGELA DE AVILA SOUZA, brasileira, Solteira, RG 11086513, CPF *44.***.*18-04, Nascido/Nascida 09/12/1973, natural de Rio Branco - AC, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta processual pela Internet.

VALOR DA DÍVIDA R$ 5.354,35 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) OBSERVAÇÃO a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015). b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art. 701, §1º, do CPC/2015).

ADVERTÊNCIA Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívida no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2° do CPC), quando então fluirá novo prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo a execução de título judicial com acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1° do CPC/2015, se, mais uma vez, a parte devedora não efetivar o pagamento.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des.

Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2024.

Darcleone dos Santos da Silva Zenice Mota Cardozo Diretor(a) Secretaria Juíza de Direito
28/11/2024 13:57

Expedida/Certificada
25/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702584-89.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Elisangela de Avila Souza - Ante o pedido de fl. 156/158: a) Defiro a citação da parte ré, por edital, de 20 dias, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edital de citação, publicando-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, CPC); c) Concomitantemente publique-se o edital no Diário da Justiça; d) Decorrendo sem manifestação o prazo de resposta, desde já nomeio curador especial na pessoa da Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, a qual, independentemente de compromisso, deverá exercer o encargo que ora lhe é atribuído; e) Dê-se-lhe vista dos autos para os fins de direito; f) Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 08:51

Expedição de Edital.
18/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
11/11/2024 11:27

deferimento
08/11/2024 06:58

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2024 09:23

Expedida/Certificada
24/10/2024 07:56

Ato ordinatório
24/10/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2024 09:33

Expedida/Certificada
23/09/2024 15:55

Outras Decisões
20/09/2024 07:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 08:34

Expedida/Certificada
06/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:09

Juntada de Ofício
25/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:02

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2024 10:54

Expedida/Certificada
15/07/2024 11:05

Outras Decisões
11/07/2024 07:26

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:08

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
30/06/2024 21:20

Expedida/Certificada
28/06/2024 07:57

deferimento
26/06/2024 07:07

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2024 05:18

Expedida/Certificada
12/06/2024 09:12

Ato ordinatório
12/06/2024 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/05/2024 08:19

Juntada de Ofício
10/05/2024 13:19

Juntada de Ofício
09/05/2024 10:55

Juntada de Ofício
08/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2024 10:42

Expedida/Certificada
28/04/2024 16:45

Outras Decisões
27/03/2024 10:41

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
18/03/2024 16:39

Expedida/Certificada
18/03/2024 12:45

Ato ordinatório
11/03/2024 07:12

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 14:19

Expedição de Carta.
09/02/2024 14:18

Expedição de Carta.
30/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2024 11:38

Expedida/Certificada
26/12/2023 18:34

Ato ordinatório
25/12/2023 07:16

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 07:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:10

Expedição de Carta.
01/11/2023 14:10

Expedição de Carta.
31/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:29

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
27/10/2023 11:07

Expedida/Certificada
27/10/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 09:30

Ato ordinatório
24/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 09:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 09:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 09:51

Expedição de Carta.
04/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2023 08:07

Expedida/Certificada
23/08/2023 09:33

Ato ordinatório
21/08/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 08:51

Expedição de Carta.
13/07/2023 08:49

Expedição de Carta.
29/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2023 09:21

Expedida/Certificada
16/06/2023 08:28

Ato ordinatório
16/06/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2023 11:42

Expedida/Certificada
25/05/2023 20:20

Outras Decisões
24/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2023 11:38

Expedida/Certificada
11/05/2023 15:46

Ato ordinatório
11/05/2023 15:45

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
10/05/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:39

Expedição de Carta.
14/03/2023 08:43

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
13/03/2023 06:57

Expedida/Certificada
07/03/2023 16:52

Outras Decisões
07/03/2023 09:06

Conclusos para despacho
07/03/2023 06:08

Realizado cálculo de custas
07/03/2023 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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