24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: SAMARA DA SILVA TONELLO (OAB 5269/AC) - Processo 0711170-23.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Cleison França MacielB0 - REQUERIDA: B1Hilary Ketriny Vieira PascoaB0 - LIT.

PS.: B1Santos & Lima Comércio e Construção Civil LtdaB0 -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Cleison França Maciel, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, suspendo a exigibilidade, conforme art. 98, §3º, do CPC, em razão da justiça gratuita concedida.

Intimem-se.

Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se.
04/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
07/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:03

Expedição de Alvará.
16/04/2025 14:03

Expedição de Alvará.
16/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 18:45

Publicado ato_publicado em 12/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), Samara da Silva Tonello (OAB 5269/AC) Processo 0711170-23.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cleison França Maciel - Lit.

Ps.: Santos & Lima Comércio e Construção Civil Ltda, Hilary Ketriny Vieira Pascoa - Em observância ao requerimento de fls. 360, expeça-se alvará com levantamento total dos honorários periciais em favor do perito judicial, conforme dados acostados ao requerimento.

Em seguida, intimem-se as partes para que, caso requeiram nova dilação probatória ou eventuais requerimentos remanescentes como perícia ou exibição de documentos, apresentem pedido.

Noutra hipótese, sejam as partes intimadas no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentarem suas razões finais, nos termos do art. 364, §2º, do CPC.
10/04/2025 09:18

Expedida/Certificada
07/04/2025 19:48

Outras Decisões
17/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
02/01/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), Samara da Silva Tonello (OAB 5269/AC) Processo 0711170-23.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cleison França Maciel - Lit.

Ps.: Santos & Lima Comércio e Construção Civil Ltda, Hilary Ketriny Vieira Pascoa - Despacho Considerando o contido na certidão de p. 342, concedo aos demandados o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem a guia de depósito judicial e o respectivo comprovante de pagamento referente aos honorários periciais, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de multa, conforme o disposto no art. 77, inciso IV, §1º do Código de Processo Civil.

Intimar.
17/12/2024 13:12

Expedida/Certificada
13/12/2024 14:24

Mero expediente
12/12/2024 12:57

Expedida/Certificada
11/12/2024 12:10

Expedida/Certificada
11/12/2024 11:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
09/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), Samara da Silva Tonello (OAB 5269/AC) Processo 0711170-23.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cleison França Maciel - Lit.

Ps.: Santos & Lima Comércio e Construção Civil Ltda, Hilary Ketriny Vieira Pascoa - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito, juntado aos autos às pp. 120/137.
02/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:10

Expedida/Certificada
02/12/2024 10:52

Ato ordinatório
01/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Samara da Silva Tonello (OAB 5269/AC) Processo 0711170-23.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cleison França Maciel - Lit.

Ps.: Santos & Lima Comércio e Construção Civil Ltda, Hilary Ketriny Vieira Pascoa - Intime-se o litisconsorte passivo Santos & Lima Comércio e Construção Civil LTDA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o recolhimento de 50% do valor dos honorários periciais, conforme proposta de pp. 290-300 c/c decisão de p. 284.

Efetivado o depósito judicial, libere-se R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) em favor do perito, intimando-lhe para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o laudo conclusivo da perícia.

Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias e, não havendo impugnação, expedir alvará para levantamento dos honorários periciais restantes, oportunidade em que deverão as partes serem novamente intimadas para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas razões finais.

Intimar e cumprir.
25/11/2024 11:50

Expedida/Certificada
21/11/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:42

Expedição de alvará de levantamento
05/11/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 12:03

Expedida/Certificada
18/10/2024 07:09

Expedida/Certificada
11/10/2024 14:06

Ato ordinatório
01/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:05

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 00:03

Expedida/Certificada
16/09/2024 09:42

Ato ordinatório
12/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
02/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2024 11:42

Expedida/Certificada
27/12/2023 14:39

Outras Decisões
19/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
24/08/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2023 12:02

Expedida/Certificada
22/08/2023 11:52

Ato ordinatório
09/08/2023 12:59

Expedição de Carta.
09/08/2023 12:56

Expedição de Carta.
26/07/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 00:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 08:30:00, 4ª Vara Cível.
19/07/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2023 11:47

Expedida/Certificada
13/07/2023 12:17

Decisão de Saneamento e Organização
24/04/2023 16:38

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2023 11:41

Expedida/Certificada
03/03/2023 11:46

Decisão de Saneamento e Organização
09/01/2023 13:05

Conclusos para decisão
29/12/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2022 11:19

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:04

Ato ordinatório
14/12/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 12:03

Juntada de Mandado
05/12/2022 20:31

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 22:15

Expedição de Mandado.
19/09/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2022 08:21

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:26

Mero expediente
26/07/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 07:18

Conclusos para decisão
12/07/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2022 11:34

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:51

Ato ordinatório
07/07/2022 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 11:24

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 09:13

Realizado cálculo de custas
18/03/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2022 11:41

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:30

Ato ordinatório
13/12/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2021 10:49

Expedição de Certidão.
09/12/2021 09:41

Outras Decisões
01/09/2021 08:09

Conclusos para decisão
31/08/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2021 08:46

Expedição de Certidão.
19/08/2021 12:31

Juntada de Mandado
10/08/2021 11:10

Ato ordinatório
09/08/2021 14:00

Juntada de Petição de contestação
24/07/2021 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 00:21

Expedição de Mandado.
26/05/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 12:01

Expedição de Certidão.
17/05/2021 22:36

Ato ordinatório
17/05/2021 22:35

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
17/05/2021 21:39

Juntada de Outros documentos
21/04/2021 13:33

Expedição de Carta.
04/02/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 11:33

Expedição de Certidão.
20/01/2021 07:34

Outras Decisões
07/01/2021 10:52

Conclusos para decisão
07/01/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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