06/01/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:39

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Marcos Vinicius Ferreira de Souza (OAB 505203SP) Processo 0703766-63.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Angelo Douglas de Souza Lima - Devedor: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - DESPACHO: "VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 155) para cumprimento da obrigação.

Após, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/12/2024 12:47

Expedição de Alvará.
05/12/2024 11:43

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:15

Recebidos os autos
04/12/2024 12:15

Mero expediente
04/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marcos Vinicius Ferreira de Souza (OAB 505203SP) Processo 0703766-63.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Angelo Douglas de Souza Lima - Devedor: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora ÂNGELO DOUGLAS DE SOUZA LIMA de execução do título judicial (fls. 147-148) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 12:10

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:26

Recebidos os autos
14/11/2024 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 13:08

Evoluída a classe de 436 para 156
11/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:34

Processo Reativado
31/10/2024 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/10/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:22

Transitado em Julgado em 21/10/2024
03/10/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
01/10/2024 14:25

Expedida/Certificada
30/09/2024 22:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 22:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
27/09/2024 11:07

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:29

Infrutífera
05/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:39

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
13/08/2024 08:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
09/08/2024 10:12

Expedida/Certificada
08/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/08/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 12:18

Expedida/Certificada
02/08/2024 14:24

Recebidos os autos
02/08/2024 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:53

Evoluída a classe de 436 para 156
01/08/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 09:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 10:34

Infrutífera
23/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 07:13

Juntada de Aviso de Recebimento
27/06/2024 10:54

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
26/06/2024 08:40

Expedida/Certificada
25/06/2024 12:07

Expedição de Carta.
24/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/06/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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