16/12/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:09

Transitado em Julgado em 16/12/2024
27/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Danielle Candida de Melo Amaral (OAB 116450/MG), Erasmo Heitor Cabral (OAB 52367/MG), KARINA NEVES SANTANA ROCHA (OAB 226599/MG) Processo 0003539-17.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Vai Voando Viagnes Ltda, TAM Linhas Aéreas S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 38, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), reconheço a ilegitimidade passiva da LATAM LINHAS AÉREAS S.A. e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora DIRCINEI FRANCISCO LIMA DE SOUZA para condenar a ré VAI VOANDO e, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo extinta a ação com resolução do mérito.

Submeto apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 410-411).

P.R.I.A.
26/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:39

Expedida/Certificada
26/11/2024 10:57

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:40

Recebidos os autos
26/11/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:14

Infrutífera
25/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento
01/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:06

Expedida/Certificada
22/10/2024 10:04

Expedição de Carta.
22/10/2024 09:59

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
21/10/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 08:54

Expedida/Certificada
16/10/2024 10:25

Recebidos os autos
16/10/2024 10:25

Outras Decisões
07/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:12

Infrutífera
04/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:13

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 06:15

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:39

Expedida/Certificada
19/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
19/09/2024 08:43

Expedida/Certificada
16/09/2024 10:20

Recebidos os autos
16/09/2024 10:20

Outras Decisões
09/09/2024 12:50

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:50

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/09/2024 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 12:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
03/09/2024 11:10

Infrutífera
30/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 09:59

Expedição de Carta.
09/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
07/08/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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