08/06/2025 04:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:52

Ato ordinatório
26/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:18

Expedição de Carta precatória.
09/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição inicial
07/12/2024 00:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0801507-97.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito manifestou sua expressa discordância com a extinção da execução fiscal sugerida pela Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça e requereu a continuidade do feito.

Ante a manifestação do titular do crédito e da inexistência de hipótese legal que ampare a extinção da execução fiscal, impõe-se o prosseguimento normal do feito. 2.

Cite-se o devedor por oficial de justiça, nos termos do art. 8º da LEF. 3.

Intimem-se.
26/11/2024 17:26

Expedida/Certificada
26/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:51

Recebidos os autos
18/11/2024 12:50

Mero expediente
07/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição inicial
19/04/2024 00:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:54

Recebidos os autos
05/04/2024 09:54

Mero expediente
04/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição inicial
02/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:10

Ato ordinatório
18/10/2023 08:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/09/2023 16:47

Expedição de Carta.
29/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição inicial
29/08/2023 12:49

Recebidos os autos
29/08/2023 12:49

Mero expediente
25/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
01/07/2023 01:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:09

Ato ordinatório
19/04/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:23

Expedição de Carta.
13/01/2023 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
18/10/2022 15:09

Expedição de Certidão.
18/10/2022 13:36

Ato ordinatório
18/10/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:35

Expedição de Carta.
09/06/2022 08:15

Juntada de Petição de petição inicial
12/04/2022 19:53

Expedição de Certidão.
12/04/2022 08:19

Ato ordinatório
08/02/2022 21:18

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/12/2021 19:33

Expedição de Certidão.
16/07/2021 18:15

Expedição de Carta.
05/03/2020 13:27

Publicado ato_publicado em 05/03/2020.
04/03/2020 12:49

Expedida/Certificada
11/02/2020 09:56

Recebidos os autos
11/02/2020 09:56

Mero expediente
06/02/2020 18:16

Conclusos para despacho
16/10/2019 13:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 07:38

Publicado ato_publicado em 16/10/2019.
15/10/2019 09:24

Expedida/Certificada
03/10/2019 09:49

Ato ordinatório
15/08/2019 13:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 13:34

Juntada de Outros documentos
23/07/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:20

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 15:42

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.
16/05/2019 09:52

Expedida/Certificada
14/05/2019 11:20

Ato ordinatório
15/03/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2019 12:33

Juntada de Outros documentos
13/02/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 14:30

Juntada de Outros documentos
10/09/2018 12:26

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.
05/09/2018 15:00

Expedida/Certificada
20/07/2018 18:15

Ato ordinatório
26/04/2018 21:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 14:30

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.
04/10/2017 15:49

Expedida/Certificada
03/10/2017 16:44

Ato ordinatório
03/10/2017 16:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2017 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2016 14:30

Publicado ato_publicado em 10/08/2016.
09/08/2016 14:43

Expedida/Certificada
09/08/2016 10:46

Outras Decisões
12/07/2016 08:22

Conclusos para decisão
07/07/2016 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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