TJAC - 0800561-28.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES

CPF *06.***.*33-34

BRUNNO CASTRILLON MENEZES

CPF *27.***.*16-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 03:23

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/05/2025 05:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:06

    Ato ordinatório

  • 05/05/2025 09:05

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 27/02/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 10:25

    Expedição de Carta.

  • 07/12/2024 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800561-28.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Pat. pass: Brunno Castrillon Menezes, Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes - 1.

    Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação sugerida pela Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o credor informou que no âmbito municipal são consideradas execuções de pequeno valor aquelas abaixo de R$ 2.539,80 e requereu a citação do inventariante de IDELFONSO DE SOUSA MENEZES, senhor BRUNO CASTRILLON MENEZES (pp. 148/149).

    Isso posto, considerando a ausência de manifestação da parte exequente, bem como a ausência de fundamentos legais que justifiquem a extinção da presente execução fiscal, determino o prosseguimento normal do feito. 2.

    Cumpra-se o despacho de p. 142.

  • 26/11/2024 17:26

    Expedida/Certificada

  • 26/11/2024 17:26

    Expedida/Certificada

  • 26/11/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 13:23

    Mero expediente

  • 07/11/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/04/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 10:57

    Mero expediente

  • 01/04/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 08:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 30/01/2024 08:26

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 08:26

    Mero expediente

  • 14/07/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 10:55

    Ato ordinatório

  • 22/12/2022 12:52

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 10/10/2022 15:34

    Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

  • 01/09/2022 12:12

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 00:05

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 00:05

    Mero expediente

  • 08/04/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2021 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 13:19

    Ato ordinatório

  • 01/05/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 08:34

    Ato ordinatório

  • 02/12/2019 09:22

    Publicado ato_publicado em 02/12/2019.

  • 29/11/2019 13:45

    Expedida/Certificada

  • 29/11/2019 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:01

    Outras Decisões

  • 25/11/2019 18:24

    Recebidos os autos

  • 12/11/2019 17:40

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 10:53

    Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

  • 23/05/2019 13:01

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 12:21

    Mero expediente

  • 16/05/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 14:10

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2019 14:10

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2019 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 09:41

    Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

  • 26/04/2019 15:23

    Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 12:40

    Somente Publicar

  • 24/04/2019 13:19

    Redistribuição

  • 23/04/2019 11:04

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2018 13:17

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/10/2018 10:41

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 12:51

    Mero expediente

  • 26/03/2018 13:44

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 11:39

    Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

  • 12/01/2018 15:50

    Expedida/Certificada

  • 11/01/2018 09:24

    Mero expediente

  • 09/01/2018 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2017 17:00

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2017 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 14:44

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 04/09/2017 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 14:46

    Publicado ato_publicado em 04/08/2017.

  • 02/08/2017 16:14

    Expedida/Certificada

  • 02/08/2017 15:29

    Recebidos os autos

  • 02/08/2017 15:29

    Outras Decisões

  • 03/07/2017 21:53

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2016 16:57

    Publicado ato_publicado em 07/12/2016.

  • 06/12/2016 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2016 15:54

    Expedida/Certificada

  • 04/12/2016 17:24

    Ato ordinatório

  • 04/12/2016 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2016 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2016 13:28

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2016 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 23/05/2016 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2016 13:32

    Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

  • 03/05/2016 16:06

    Expedida/Certificada

  • 29/04/2016 20:02

    Recebidos os autos

  • 29/04/2016 20:02

    Mero expediente

  • 29/04/2016 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 14:30

    Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

  • 13/04/2016 14:11

    Expedida/Certificada

  • 11/04/2016 17:12

    Outras Decisões

  • 06/04/2016 08:52

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2016 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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