06/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:22

Recebidos os autos
15/04/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria
15/04/2025 12:21

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:37

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800735-37.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada a providenciar a emissão de guias atualizadas para o pagamento das custas judiciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias.

A falta de pagamento das taxas devidas sujeitará o devedor, sem prejuízo dos acréscimos legais, à multa de valor igual ao das taxas não pagas, consideradas estas pelo seu valor atualizado (art. 32 da Lei nº 1.422/2011).

O valor das custas e da multa será objeto de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
10/04/2025 13:19

Expedida/Certificada
04/04/2025 08:13

Ato ordinatório
04/04/2025 08:10

Expedição de Carta.
04/04/2025 08:05

Transitado em Julgado em 04/04/2025
30/01/2025 13:25

Remetidos os autos da Contadoria
30/01/2025 13:24

Recebidos os autos
30/01/2025 13:24

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:22

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800735-37.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 341/416, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 282512/2015, 277110/2015, 275528/2015, 289831/2015, 289904/2015, 282995/2015, 289038/2015, 300505/2015, 301201/2015, 301833/2015, 310592/2015, 308294/2015, 309714/2015, 307594/2015 e 310367/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
27/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:41

Expedida/Certificada
19/11/2024 14:16

Recebidos os autos
19/11/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 10:12

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 03:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:57

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:48

Expedida/Certificada
27/11/2023 13:35

Recebidos os autos
27/11/2023 13:35

Indeferimento
27/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição inicial
29/07/2023 00:28

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:18

Recebidos os autos
14/07/2023 13:18

Mero expediente
03/05/2023 12:16

Conclusos para julgamento
30/03/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.
23/05/2022 08:55

Expedida/Certificada
19/05/2022 18:56

Expedição de Certidão.
11/02/2022 09:15

Recebidos os autos
11/02/2022 09:15

Mero expediente
25/10/2021 10:07

Conclusos para despacho
19/08/2019 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 15:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2018 15:32

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 15:32

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 17:03

Ato ordinatório
23/07/2018 11:22

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 11:40:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
21/06/2018 13:59

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
20/06/2018 13:21

Expedida/Certificada
19/06/2018 21:36

Recebidos os autos
19/06/2018 21:36

Mero expediente
11/06/2018 11:26

Conclusos para despacho
09/04/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 12:35

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:23

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:53

Recebidos os autos
12/01/2018 14:53

Mero expediente
11/01/2018 09:57

Conclusos para despacho
05/10/2017 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:05

Recebidos os autos
24/07/2017 14:05

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:22

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:25

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:09

Recebidos os autos
30/11/2016 12:09

Mero expediente
18/11/2016 15:19

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 14:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
13/04/2016 14:11

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:25

Outras Decisões
08/04/2016 15:33

Conclusos para decisão
08/04/2016 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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