23/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:23

Ato ordinatório
23/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:09

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição inicial
12/04/2025 05:27

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:27

Ato ordinatório
01/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:20

Ato ordinatório
01/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:11

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseney Cordeiro da Costa (OAB 2180/AC) Processo 0703642-11.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Rio Branco - Réu: VALDEMAR COSTA DE SOUZA, Raimundo das Graças Vieira da Silva, José Pereira de Freitas - Autos n.º 0703642-11.2015.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Município de Rio Branco Réu Jose Arnaldo de Oliveira Melo e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO I) RAIMUNDO DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA (qualificação desconhecida); II) VALDEMAR COSTA DE SOUZA (CPF *12.***.*28-34); e III) JOSÉ PEREIRA DE FREITAS (CPF *33.***.*57-20).

FINALIDADE Pelo presente edital, ficam citados os destinatários acima, que se acham em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, os fatos alegados pela parte autora serão presumidos verdadeiro (Código de Processo Civil, artigos 334 e 344).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Rua Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8481, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 19 de novembro de 2024.

Shirley da Silva Santos Ferreira Diretor(a) Secretaria Mirla Regina da Silva Juíza de Direito
09/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:28

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:45

Expedição de Edital.
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janai Ferreira Praca (OAB 1828/AC), Matheus Lima de Souza (OAB ) Processo 0703642-11.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Jose Arnaldo de Oliveira Melo - Assim considerado, em prosseguimento ao feito, determino: 1) a citação dos confinantes Valdemar Costa de Souza, José Pereira de Freitas e Raimundo das Graças Vieira da Silva, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.

Em não sendo apresentada defesa pelos réus citados por edital, fica desde já nomeada a Defensora Pública em atuação nesta Vara como curadora especial dos mesmos, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC, devendo ser-lhe dada vista dos autos para contestação. 2) a expedição de mandado de citação pessoal dos confinantes Francisco Ciro de Oliveira, Raimunda Cavalcante Dutra, Francisco de Souza Falcão e Alexandra Silva Ogliari, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, devendo o i.

Oficial de Justiça, no momento do cumprimento da diligência, observar as informações acerca da localidade dos imóveis contidas no relatório de pp. 158/171. 3) De tudo, dê-se ciência ao Ministério Público, à luz do art. 178, inciso I, do CPC.

Cumpra-se.
27/11/2024 08:22

Expedida/Certificada
21/11/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 14:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:35

Mero expediente
04/10/2024 12:46

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição inicial
29/06/2024 01:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:43

Ato ordinatório
18/06/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 11:14

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 20:48

Juntada de Petição de petição inicial
21/11/2023 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 20:47

Expedição de Certidão.
20/11/2023 20:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:18

Ato ordinatório
20/11/2023 14:58

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:29

Mero expediente
06/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 18:31

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:04

Ato ordinatório
03/02/2022 11:33

Juntada de Mandado
03/02/2022 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 15:13

Expedição de Mandado.
30/09/2021 15:13

Expedição de Mandado.
26/03/2021 10:53

Expedição de Certidão.
24/03/2021 00:34

Expedida/Certificada
23/03/2021 23:20

Expedição de Certidão.
23/03/2021 22:17

Expedição de Certidão.
04/03/2021 08:12

Outras Decisões
04/12/2020 10:03

Conclusos para julgamento
20/08/2020 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 18:44

Expedição de Certidão.
23/07/2020 12:07

Mero expediente
27/05/2020 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2020 18:41

Expedição de Certidão.
17/05/2020 15:59

Conclusos para julgamento
04/05/2020 11:34

Mero expediente
03/03/2020 16:56

Conclusos para despacho
27/01/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 11:51

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 11:43

Expedição de Certidão.
13/11/2019 16:02

Expedição de Mandado.
04/10/2019 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 15:50

Expedida/Certificada
03/10/2019 09:22

Mero expediente
03/09/2019 09:41

Conclusos para despacho
03/09/2019 09:03

Expedição de Certidão.
24/07/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 12:17

Expedição de Certidão.
21/11/2018 11:11

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.
20/11/2018 15:50

Expedida/Certificada
20/11/2018 10:34

Mero expediente
18/09/2018 11:49

Conclusos para despacho
12/09/2018 11:57

Expedição de Certidão.
01/08/2018 14:32

Juntada de Outros documentos
19/07/2018 14:43

Juntada de Outros documentos
28/06/2018 12:58

Mero expediente
29/05/2018 16:30

Conclusos para despacho
28/05/2018 10:40

Expedição de Certidão.
11/04/2018 08:16

Publicado ato_publicado em 11/04/2018.
10/04/2018 14:52

Expedida/Certificada
10/04/2018 09:50

Mero expediente
08/03/2018 10:09

Expedição de Certidão.
01/03/2018 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2018 18:28

Conclusos para despacho
19/02/2018 14:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2018 17:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 15:50

Expedição de Certidão.
29/01/2018 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2018 13:14

Expedição de Mandado.
10/01/2018 08:39

Publicado ato_publicado em 10/01/2018.
09/01/2018 15:58

Expedida/Certificada
19/12/2017 11:41

Mero expediente
05/12/2017 08:28

Conclusos para despacho
09/11/2017 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2017 08:55

Publicado ato_publicado em 26/09/2017.
25/09/2017 15:29

Expedida/Certificada
25/09/2017 07:46

Mero expediente
15/08/2017 07:17

Conclusos para decisão
08/08/2017 09:17

Expedição de Certidão.
03/07/2017 19:56

Expedição de Certidão.
21/06/2017 17:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 19:26

Expedição de Certidão.
19/06/2017 16:06

Mero expediente
16/03/2017 08:39

Conclusos para despacho
15/03/2017 10:15

Expedição de Certidão.
09/12/2016 19:25

Expedição de Certidão.
28/11/2016 19:21

Expedição de Certidão.
28/11/2016 11:21

Mero expediente
17/11/2016 09:44

Conclusos para despacho
16/11/2016 10:01

Expedição de Certidão.
15/08/2016 20:05

Expedição de Certidão.
03/08/2016 13:22

Expedição de Certidão.
02/08/2016 15:30

Mero expediente
28/07/2016 08:59

Conclusos para despacho
28/07/2016 08:58

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 17:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2016 11:52

Expedição de Certidão.
13/07/2016 08:12

Expedição de Mandado.
08/07/2016 12:22

Expedição de Certidão.
09/06/2016 15:37

Mero expediente
08/06/2016 10:40

Conclusos para despacho
07/06/2016 17:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2016 19:39

Expedição de Certidão.
24/05/2016 20:48

Expedição de Certidão.
24/05/2016 17:06

Expedição de Certidão.
01/04/2016 17:36

Expedição de Certidão.
31/03/2016 14:21

Mero expediente
29/03/2016 11:04

Conclusos para despacho
23/03/2016 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2016 08:16

Publicado ato_publicado em 07/03/2016.
04/03/2016 15:35

Expedida/Certificada
04/03/2016 14:13

Mero expediente
03/03/2016 12:32

Conclusos para despacho
03/03/2016 11:31

Conclusos para decisão
03/03/2016 11:30

Expedição de Certidão.
23/02/2016 08:16

Publicado ato_publicado em 23/02/2016.
22/02/2016 15:33

Expedida/Certificada
19/02/2016 15:55

Ato ordinatório
19/02/2016 15:53

Juntada de Outros documentos
15/02/2016 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2016 07:17

Expedição de Certidão.
27/01/2016 17:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2016 17:48

Juntada de Outros documentos
26/01/2016 17:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2015 15:01

Expedição de Certidão.
11/12/2015 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2015 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2015 16:03

Expedição de Mandado.
04/12/2015 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2015 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2015 16:31

Mero expediente
19/10/2015 09:32

Conclusos para despacho
26/08/2015 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2015 08:30

Publicado ato_publicado em 24/08/2015.
21/08/2015 15:13

Expedida/Certificada
21/08/2015 11:46

Ato ordinatório
21/08/2015 11:43

Expedição de Certidão.
21/08/2015 11:43

Expedição de Certidão.
24/06/2015 12:29

Expedição de Edital.
24/06/2015 12:20

Expedição de Mandado.
10/06/2015 10:21

Expedição de Mandado.
27/05/2015 08:26

Publicado ato_publicado em 27/05/2015.
26/05/2015 15:52

Expedida/Certificada
25/05/2015 15:30

Mero expediente
17/04/2015 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2015 15:59

Conclusos para decisão
16/04/2015 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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