03/09/2025 13:40

Ato ordinatório
03/09/2025 13:35

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 03/09/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.
25/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: B1UNIÃO EDUCACIONAL META LTDAB0 - Noticiada a permanência do descumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte executada para que emita e entregue à parte credora o certificado de conclusão do Curso de Especialização em Neurociência Funcional, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária que majoro para o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao período de trinta dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, intime-se o credor para requerer o prosseguimento da execução com a majoração da multa ou a conversão da obrigação em perdas e danos, sob de extinção e arquivamento..

Intime-se.
22/08/2025 09:01

Expedida/Certificada
20/08/2025 14:23

Recebidos os autos
20/08/2025 14:23

deferimento
18/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA (OAB 26744/MS) - Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Alexandria Jardim MendesB0 - Dá a parte credora (Alexandria Jardim Mendes) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
16/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:15

Expedida/Certificada
08/08/2025 11:19

Ato ordinatório
08/08/2025 11:14

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 08/08/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.
29/07/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: B1UNIÃO EDUCACIONAL META LTDAB0 - Intime-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, comprovar o cumprimento da obrigação, emitindo o certificado de conclusão do curso de especialização da demandante em Neurociência Funcional, sob pena de incidência de multa diária que arbitro no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), limitada ao período de trinta dias.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Após, voltem-me para decisão.

Intimem-se.
28/07/2025 10:30

Expedida/Certificada
25/07/2025 09:49

Recebidos os autos
25/07/2025 09:49

Outras Decisões
24/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: B1UNIÃO EDUCACIONAL META LTDAB0 - Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da emissão e entrega do certificado de especialização em Neurociência Funcional após a juntada dos documentos de pp.461/466 para a credora ou justificar a demora.

Após, conclusos nos urgentes.
21/07/2025 09:11

Expedida/Certificada
17/07/2025 13:03

Recebidos os autos
17/07/2025 13:03

Mero expediente
13/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
13/06/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 01:23

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA (OAB 26744/MS) - Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Alexandria Jardim MendesB0 - Defiro o requerimento da parte credora de pp. 453-454.

Concedo à demandante o prazo de cinco dias para apresentação da documentação requestada pela parte requerida para fins de cumprimento da obrigação inserta no título judicial.

Advirto à demandante que a ausência de manifestação no prazo assinalado acarretará a inexigibilidade da multa prevista na sentença, bem como em extinção e arquivamento dos autos.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, voltem-me para sentença de extinção.
03/06/2025 09:56

Expedida/Certificada
22/05/2025 21:51

Recebidos os autos
22/05/2025 21:51

deferimento
22/05/2025 08:18

Evoluída a classe de 436 para 156
21/05/2025 06:39

Conclusos para decisão
30/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Alexandria Jardim Mendes - Em cumprimento ao item 7 da decisão de p. 445, dou a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
09/04/2025 07:22

Expedida/Certificada
05/04/2025 10:34

Ato ordinatório
18/03/2025 16:21

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB 26744/MS) Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Alexandria Jardim Mendes - Reclamado: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA - 1.

Advirto as partes sobre a tumultuação do processos desnecessariamente, ficando advertidas da possibilidade de aplicação de multa. 2.

Conforme consta nos autos, a sentença foi republicada com nome do advogado correto, inclusive, com certidão do trânsito em julgado, conforme fl. 391. 3.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e obrigação de pagar. 4. É necessária a intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da Súmula 410 do STJ, segundo a qual "a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer". 5.

Assim, concedo prazo de 10 (dez) dias para a parte reclamada comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de majoração da multa e conversão em perdas e danos. 6.

Para evitar tumultuar ainda mais o feito, determino que a parte autora proceda o ajuizamento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar de forma apartada, continuando este feito somente com relação à obrigação de fazer. 7.

Decorrido o prazo do item 5, a parte credora deverá requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 8.

Intimem-se.
17/03/2025 07:07

Expedida/Certificada
11/03/2025 11:11

Recebidos os autos
11/03/2025 11:11

Outras Decisões
26/02/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB 26744/MS) Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Alexandria Jardim Mendes - Reclamado: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA - Decisão de fls. 422: Intime-se a parte reclamante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de pp. 420/421.

Após, voltem-me conclusos.
31/01/2025 06:24

Expedida/Certificada
27/01/2025 10:39

Recebidos os autos
27/01/2025 10:39

Outras Decisões
18/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:25

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:23

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:22

Processo Reativado
09/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:33

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB ), Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB 26744/MS) Processo 0707155-90.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Alexandria Jardim Mendes - Reclamado: UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA - Com essas razões, INDEFIRO a alegação de nulidade de intimação aduzida pela parte reclamada.
27/11/2024 09:51

Expedida/Certificada
22/11/2024 19:52

Recebidos os autos
22/11/2024 19:52

Indeferimento
19/11/2024 11:20

Classe retificada de 436 para 156
23/10/2024 10:59

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
07/10/2024 11:17

Expedida/Certificada
04/10/2024 17:39

Recebidos os autos
04/10/2024 17:39

Mero expediente
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2024 07:07

Conclusos para decisão
18/09/2024 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:08

Expedida/Certificada
18/09/2024 06:38

Ato ordinatório
16/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:51

Transitado em Julgado em 12/09/2024
20/08/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
19/08/2024 09:00

Expedida/Certificada
19/08/2024 09:00

Expedida/Certificada
16/08/2024 12:18

Recebidos os autos
16/08/2024 12:18

deferimento
25/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:47

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.
12/06/2024 13:05

Expedida/Certificada
11/06/2024 12:05

Ato ordinatório
08/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:12

Ato ordinatório
06/05/2024 11:10

Evoluída a classe de 436 para 156
03/05/2024 14:04

Recebidos os autos
03/05/2024 14:04

deferimento
24/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:12

Processo Reativado
23/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento
23/03/2024 21:40

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 21:39

Transitado em Julgado em 23/03/2024
29/02/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 08:14

Expedida/Certificada
23/02/2024 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 08:24

Conclusos para julgamento
19/02/2024 08:23

Decisão
19/02/2024 08:22

Infrutífera
19/02/2024 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 08:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
08/02/2024 13:43

Evoluída a classe de 436 para 156
08/02/2024 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 13:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:19

Infrutífera
12/12/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2023 12:43

Expedida/Certificada
21/11/2023 08:20

Expedição de Carta.
20/11/2023 20:51

Expedição de Certidão.
20/11/2023 20:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/11/2023 13:44

Evoluída a classe de 436 para 156
16/11/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 13:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 08:43

Juntada de Aviso de Recebimento
01/11/2023 13:09

Expedição de Carta.
01/11/2023 10:17

Recebidos os autos
01/11/2023 10:17

Tutela Provisória
31/10/2023 11:06

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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