25/02/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 09:08

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rudiero Freitas Nogueira (OAB 19119/MS) Processo 0002901-81.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: WESLEY CARREÑO DOS SANTOS - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
11/02/2025 08:12

Expedida/Certificada
07/02/2025 11:45

Ato ordinatório
07/02/2025 11:06

Expedição de Alvará.
06/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Rudiero Freitas Nogueira (OAB 19119/MS) Processo 0002901-81.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: WESLEY CARREÑO DOS SANTOS - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.

A. - Transcorrido o prazo para recolhimento do preparo recursal, sem manifestação da parte demandante, declaro a DESERÇÃO do recurso, com fundamento no artigo 42 da Lei n.º 9.099/95, motivo pelo qual não o recebo.

Dessa forma, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença a contar do prazo de dez dias de sua intimação acerca da sentença.

Sobrevindo depósito judicial aos autos, expeça-se alvará em favor da parte autora, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento de seu crédito.

Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se.
16/12/2024 08:28

Expedida/Certificada
16/12/2024 07:58

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 13:02

Recebidos os autos
14/12/2024 13:02

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
09/12/2024 09:26

Conclusos para despacho
08/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rudiero Freitas Nogueira (OAB 19119/MS) Processo 0002901-81.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: WESLEY CARREÑO DOS SANTOS - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.

A. - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei n.º 9.099/95 e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pelo recorrente, pois, à vista da exigência constitucional (CF, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, especialmente o valor a ser pago referente as custas recursais (5% do valor da causa) e a renda mensal percebida pelo recorrente (p. 122), não foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos.

A concessão da gratuidade de justiça deve ser somente para quem realmente se enquadre nessas condições, havendo necessidade de comprovação do seu enquadramento.

Nesse passo, concedo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção.
27/11/2024 11:29

Expedida/Certificada
25/11/2024 13:46

Recebidos os autos
25/11/2024 13:46

Gratuidade da Justiça
05/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
31/10/2024 06:40

Juntada de Petição de Apelação
22/10/2024 09:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 07:33

Expedida/Certificada
17/10/2024 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 11:37

Decisão
17/10/2024 10:09

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:59

Infrutífera
27/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:58

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
20/08/2024 14:40

Expedida/Certificada
20/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
16/08/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 08:08

Expedida/Certificada
08/08/2024 15:40

Recebidos os autos
08/08/2024 15:40

Decisão de Saneamento e Organização
01/08/2024 10:08

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:07

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/08/2024 10:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 09:53

Infrutífera
18/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 07:12

Juntada de Aviso de Recebimento
25/06/2024 11:32

Expedição de Carta.
24/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/06/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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