18/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0709647-34.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Articos Instalações Termicas e Serviços LtdaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
17/06/2025 08:24

Expedida/Certificada
17/06/2025 08:15

Ato ordinatório
16/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Apelação
04/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:03

Ato ordinatório
23/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0709647-34.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Articos Instalações Termicas e Serviços Ltda - Réu: Eliakim Campelo da Silva - Tendo em vista que constam nos autos todos os documentos necessários, a presente ação está apta a prosseguir como execução de título judicial, nos termos do disposto no artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil.

A correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir do vencimento de cada prestação.

A primeira porque constitui forma de recomposição do poder aquisitivo da moeda; os segundos, porque assim determina o art. 397 do Código Civil.

Por conseguinte, a procedência da ação se mostra imperiosa Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios apresentados pela ré e julgo procedente o pedido formulado na ação monitória, com amparo no art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito, em título executivo judicial, o que faço para condenar a parte ré ao pagamento da dívida apontada à inicial, com a incidência dos vetores moratórios, a partir do vencimento de cada prestação, quais sejam, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, bem como as demais cominações contratuais.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, tendo em vista o feito tramitou em tempo razoável, envolve matéria de baixa complexidade da ação e o zelo dos profissionais que atuaram na ação.

Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/04/2025 13:05

Expedida/Certificada
22/04/2025 12:55

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
07/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) Processo 0709647-34.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Articos Instalações Termicas e Serviços Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos.
11/02/2025 08:53

Expedida/Certificada
11/02/2025 08:47

Ato ordinatório
07/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:35

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) Processo 0709647-34.2024.8.01.0001 - Monitória - Requerente: Articos Instalações Termicas e Serviços Ltda - A parte autora requereu a citação do requerido por whatsapp e consignou o número de contato à p. 50.

Considerando que já foram feitas tentativas de citação e, considerando ainda que o Provimento Conjunto nº 3/2023, deste Tribunal, no artigo 2º, permite a adoção de tal espécie de comunicação de ato processual, defiro como requerido.

Publique-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 11:19

Expedida/Certificada
17/12/2024 08:50

Mero expediente
28/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) Processo 0709647-34.2024.8.01.0001 - Monitória - Requerente: Articos Instalações Termicas e Serviços Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 45, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
27/11/2024 11:33

Expedida/Certificada
27/11/2024 11:32

Ato ordinatório
14/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 10:20

Expedição de Carta.
18/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
10/09/2024 11:34

Expedida/Certificada
10/09/2024 11:09

Ato ordinatório
09/09/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:46

Expedição de Carta.
22/07/2024 10:31

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
19/07/2024 09:58

Expedida/Certificada
18/07/2024 19:51

deferimento
09/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:50

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
02/07/2024 09:26

Expedida/Certificada
01/07/2024 13:45

Mero expediente
24/06/2024 06:42

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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