TJAC - 0004912-83.2024.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 09:53
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 09:52
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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11/04/2025 10:19
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:07
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 11:28
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0004912-83.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. -
14/03/2025 09:17
Expedida/Certificada
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27/02/2025 14:00
Julgado procedente em parte do pedido
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27/02/2025 13:58
Decisão
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06/02/2025 06:52
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 11:17
Infrutífera
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03/02/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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03/02/2025 07:24
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 11:20
Expedição de Mandado.
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28/11/2024 10:59
Juntada de Certidão
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28/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0004912-83.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Decreto a revelia da parte reclamada, com fundamento no artigo 20 da Lei 9.099/95, pois embora devidamente intimada para comparecer a audiência de conciliação se fez ausente de forma injustificada.
Entretanto, analisando os autos, entende este juízo, para melhor comprovação dos fatos alegados pelas partes, propiciando justeza e segurança no julgamento da demanda, designar audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 03/02/2025, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL).
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/fjk-feqt-cox Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.
Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intime a parte relcamante via whatsapp pelo número que consta na certidão de p. 22 -
27/11/2024 13:13
Expedida/Certificada
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22/11/2024 09:54
Recebidos os autos
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22/11/2024 09:54
Decretação de revelia
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18/11/2024 09:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
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18/11/2024 07:30
Conclusos para decisão
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18/11/2024 07:30
Evoluída a classe de 11875 para 436
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18/11/2024 07:30
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/11/2024 07:30
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/11/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 13:45
Infrutífera
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11/11/2024 08:05
Juntada de Aviso de Recebimento
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08/11/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 09:07
Expedição de Carta.
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17/10/2024 09:45
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 09:39
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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17/10/2024 09:13
Evoluída a classe de 11875 para 436
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17/10/2024 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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17/10/2024 09:13
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/10/2024 15:36
Recebidos os autos
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16/10/2024 15:36
Não Concedida a Medida Liminar
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16/10/2024 08:49
Conclusos para decisão
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15/10/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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