04/09/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC), ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0714890-61.2021.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1Lisomar de Souza OliveiraB0 - B1Neurivania Rodrigues PereiraB0 - REQUERIDA: B1Flavia Nishizawa de SouzaB0 - B1Kiyomi Nishizawa de SouzaB0 - B1Espolio de Francico Matias de Souza, pela Inventariante Marilda Maia de SouzaB0 - Assim, recebo os embargos de declaração com efeitos infringentes e, com fundamento no art. 1.023, §2º, do CPC, determino a intimação da parte autora, Lisomar de Souza Oliveira e Neurivânia Rodrigues Pereira, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a fila: "admissibilidade recursal".

Publique-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 14:25

Expedida/Certificada
18/08/2025 21:09

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:53

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC) - Processo 0714890-61.2021.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1Lisomar de Souza OliveiraB0 - B1Neurivania Rodrigues PereiraB0 - REQUERIDA: B1Flavia Nishizawa de SouzaB0 - B1Kiyomi Nishizawa de SouzaB0 - B1Espolio de Francico Matias de Souza, pela Inventariante Marilda Maia de SouzaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LISOMAR DE SOUZA OLIVEIRA e NEURIVANIA RODRIGUES PEREIRA na presente ação de usucapião extraordinária.

Extingo o processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, com base no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Suspendo, contudo, a exigibilidade da verba sucumbencial, haja vista o deferimento da gratuidade da justiça.
16/07/2025 08:56

Expedida/Certificada
14/07/2025 11:23

Expedida/Certificada
10/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 03:21

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:55

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:02

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:21

Recebidos os autos
20/03/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria
20/03/2025 11:21

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:40

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 09:40

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 09:40

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 09:40

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 09:40

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 08:14

Mero expediente
14/03/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC), Artur Felix Gonçalves (OAB 4782/AC) Processo 0714890-61.2021.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Lisomar de Souza Oliveira, Neurivania Rodrigues Pereira - Requerida: Kiyomi Nishizawa de Souza, Espolio de Francico Matias de Souza, pela Inventariante Marilda Maia de Souza, Flavia Nishizawa de Souza - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/03/2025, às 08:30h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 5ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ https://meet.google.com/exg-dygm-iie ].

Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de nova intimação.
10/02/2025 07:42

Expedida/Certificada
03/02/2025 10:57

Ato ordinatório
03/02/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.
11/12/2024 13:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
29/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC), Artur Felix Gonçalves (OAB 4782/AC) Processo 0714890-61.2021.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Neurivania Rodrigues Pereira, Lisomar de Souza Oliveira - Requerida: Kiyomi Nishizawa de Souza, Espolio de Francico Matias de Souza, pela Inventariante Marilda Maia de Souza, Flavia Nishizawa de Souza - Trata-se de ação de usucapião extraordinária movida por Lisomar de Souza Oliveira e Neurivânia Rodrigues Pereira em face do espólio de espólio de Francisco Matias de Souza falecido em 12/06/2021, tendo como herdeiras as filhas Flavia Nishizawa de Souza e Kiyomi Nishizawa de Souza.

Fls. 82/83: decisão deferindo a reunião do presente feito com a ação de reintegração de posse n. 0708896-18.2022.8.01.0001, ajuizada pelos requeridos em face dos autores.

Citados os requeridos apresentaram contestação às fls. 142/159.

Fls. 176/187: juntados novos documentos pelas Rés.

Fls. 191/194: apresentada Réplica.

Fls. 195: intimação das partes para especificação de provas.

Fls. 198/200: as Rés pugnam pelo julgamento antecipado (Art. 355, I, CPC).

Fls. 201: os Autores requerem a produção de prova testemunhal, com rol.

Fls. 203/207: decisão determinando a intimação dos autores para se manifestarem quanto aos documentos apresentados pelos requeridos.

Instados à especificação das provas, as partes reiteraram os pedidos de fls. 198/201.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo a sanear o feito.

Decido.

A parte requerida impugnou o valor dado à causa.

Aduz que o valor da causa na ação de usucapião deve corresponder em tese do valor venal do imóvel, parâmetro razoável para aferir o proveito econômico da demanda.

No caso em tela os requerentes atribuíram ao imóvel o valor de R$220.228,87 (duzentos e vinte mil, duzentos e vinte oito reais e oitenta e sete centavos).

Contudo, o valor venal do imóvel é de R$258.950,78, conforme Documento de Arrecadação Municipal acostado pelos requeridos.

Assim, razão assiste à parte impugnante/requerida, para acolher a impugnação apresentada e adequar o valor da demanda principal, dado que o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, conforme preceitua o § 3º do artigo 292 do CPC.

Ante o exposto, acolho a preliminar de impugnação ao valor da causa, determinando sua alteração e majoração para R$ 258.950,78 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), retificando o que fora atribuído na peça exordial, nos termos da fundamentação.

Superada a análise preliminar, tem-se que as partes são legítimas e representadas.

Não há, pois, nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado.

Fixo como PONTOS CONTROVERTIDOS: a) a posse mansa e pacífica em relação ao imóvel objeto desta usucapião; b) a presença do animus domini sobre a área; c) existência de contrato de comodato; d) o período de exercício da posse.

DESIGNE-SE Audiência de Instrução para a próxima pauta livre.

Independentemente da apresentação do rol, as intimações deverão (ônus) ser providenciadas pela parte interessada, nos termos do Art.455, CPC.

Determino a intimação dos autores para que efetuem o complemento das custas processuais, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.
28/11/2024 15:26

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:34

Realizado cálculo de custas
19/11/2024 08:29

Decisão de Saneamento e Organização
27/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:52

Conclusos para decisão
30/07/2024 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2024 14:02

Expedida/Certificada
17/06/2024 11:15

Outras Decisões
28/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:57

Infrutífera
02/05/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2024 11:45

Expedida/Certificada
29/04/2024 10:50

Ato ordinatório
11/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/04/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 09:45:00, 5ª Vara Cível.
01/04/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
23/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:51

Outras Decisões
17/01/2024 14:13

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:33

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
27/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:58

Ato ordinatório
20/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:29

Ato ordinatório
25/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 05:46

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:07

Juntada de Aviso de Recebimento
28/07/2023 08:07

Juntada de Aviso de Recebimento
20/07/2023 14:53

Juntada de Aviso de Recebimento
29/06/2023 07:58

Expedição de Carta.
29/06/2023 07:57

Expedição de Carta.
29/06/2023 07:56

Expedição de Carta.
28/04/2023 12:51

Ato ordinatório
27/02/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2023 09:30

Expedida/Certificada
13/02/2023 10:09

Outras Decisões
06/02/2023 10:36

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:36

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:33

Apensado ao processo
05/12/2022 22:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 22:24

Expedição de Ofício.
11/10/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2022 12:01

Expedida/Certificada
06/10/2022 12:05

Outras Decisões
16/08/2022 09:47

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 07:56

Recebidos os autos
02/08/2022 07:55

Remetidos os autos da Contadoria
02/08/2022 07:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 07:34

Realizado cálculo de custas
01/08/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2022 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2022 19:50

Expedida/Certificada
28/07/2022 19:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2022 17:27

Gratuidade da Justiça
24/05/2022 11:55

Conclusos para decisão
13/05/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2022 09:55

Expedida/Certificada
14/04/2022 13:50

Outras Decisões
03/04/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 12:35

Conclusos para decisão
07/02/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2021 08:38

Expedida/Certificada
08/12/2021 00:07

Mero expediente
06/12/2021 15:43

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709235-06.2024.8.01.0001

Honorio Rodrigues de Lima

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/06/2024 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0706500-97.2024.8.01.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Antonia Batista da Silva

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/04/2024 06:06

Exibir Processo

Processo nº 0713158-74.2023.8.01.0001

William Silva de Souza

Leal do Brasil Incorporadora LTDA

Advogado: Vanderlei Schmitz Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/09/2023 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0701353-27.2023.8.01.0001

Luiz Francisco Castro de Andrade

Carlos Cesar Davilla de Freitas Feitosa

Advogado: Jose Henrique Alexandre de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/02/2023 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0702906-46.2022.8.01.0001

F.a.giacometti - ME

Andre Luis Tavares da Cruz Maia

Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/03/2022 11:42

Exibir Processo