07/01/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:45

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0713563-76.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Ferreira de Lima - Réu: Banco BMG S.A. - Pelo exposto, importa em extinção do processo a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consoante estabelece o artigo 485, inciso IV e 313 do Código de Processo Civil.

Portanto, considerando que a falta de habilitação dos herdeiros, ou formação correta do espólio do réu enseja na ausência de pressuposto processual, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas processuais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/12/2024 16:34

Expedida/Certificada
29/11/2024 14:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:03

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
04/11/2024 00:33

Intimação

ADV: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0713563-76.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Ferreira de Lima - Réu: Banco BMG S.A. - Considerando a informação nos autos de que a parte autora faleceu antes do ajuizamento da ação, e em respeito ao princípio da primazia do mérito, intime-se o procurador da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à juntada da certidão de óbito e requeira, se for o caso, a regularização do polo ativo da ação, nos termos do art. 313, inciso I e § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Fica advertido que a inércia no cumprimento desta determinação poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:49

Outras Decisões
30/10/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:58

Ato ordinatório
01/10/2024 07:16

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 10:44

Infrutífera
06/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
14/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
13/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:02

Ato ordinatório
13/08/2024 11:58

Ato ordinatório
13/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:59

Outras Decisões
12/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:35

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
10/08/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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