11/06/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:12

Recebidos os autos
11/06/2025 12:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
22/04/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
22/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Lopes Ramos (OAB 3649/AC), LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) Processo 0003171-08.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ruth Simão Lopes Ramos, Luís Gustavo Lopes de Oliveira - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais de fls. 216 (vencimento 25/05/2025) fls. 217 (vencimento 25/06/2025) e fls. 218 (vencimento 25/07/2025) relativas aos autos em epígrafe, conforme determinação de fls. 212.
16/04/2025 11:59

Expedida/Certificada
16/04/2025 11:59

Expedida/Certificada
15/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:23

Recebidos os autos
26/03/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria
26/03/2025 15:22

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 15:22

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 15:21

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 15:21

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 09:19

Recebidos os autos
19/03/2025 09:19

Deferimento em Parte
15/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Lopes Ramos (OAB 3649/AC), LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB 3985/AC) Processo 0003171-08.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ruth Simão Lopes Ramos, Luís Gustavo Lopes de Oliveira - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Decisão fls. 207: Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimentos de gratuidade de justiça, sem prejuízo da utilização de ferramentas e bases de dados disponíveis, inclusive Infojud e Renajud, diante de indícios de ausência de preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
06/03/2025 06:15

Expedida/Certificada
26/02/2025 16:18

Recebidos os autos
26/02/2025 16:18

Outras Decisões
12/02/2025 07:34

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Apelação
05/02/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:06

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
23/01/2025 10:35

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Lopes Ramos (OAB 3649/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0003171-08.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ruth Simão Lopes Ramos, Luís Gustavo Lopes de Oliveira - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas rediscutir matéria já apreciada e julgada.

Neste passo, entendo que não cabem embargos de declaração, pois não estão presentes quaisquer defeitos especificados no art. 1.022 do CPC, e não sendo o caso de erro material, outro caminho não resta senão a sua rejeição.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito, por ausência de contradição ou omissão.

Publique-se.

Intimem-se.
21/01/2025 08:43

Expedida/Certificada
10/01/2025 06:58

Expedida/Certificada
18/12/2024 11:28

Recebidos os autos
18/12/2024 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 09:54

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:39

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 09:52

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0003171-08.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ruth Simão Lopes Ramos, Luís Gustavo Lopes de Oliveira - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Despacho fls. 183: Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos apresentados às páginas 172/177, tendo em vista o seu efeito modificativo, consoante artigo 1.023, § 2º do CPC.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos
04/12/2024 08:06

Expedida/Certificada
27/11/2024 15:00

Recebidos os autos
27/11/2024 15:00

Mero expediente
24/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
24/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:11

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 07:33

Expedida/Certificada
17/10/2024 11:38

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 11:38

Decisão
16/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:02

Infrutífera
26/09/2024 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:41

Expedida/Certificada
26/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:21

Expedição de Mandado.
26/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
23/08/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 12:58

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 10:52

Expedida/Certificada
22/08/2024 09:59

Recebidos os autos
22/08/2024 09:59

deferimento
20/08/2024 14:40

Expedida/Certificada
20/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
15/08/2024 09:07

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
14/08/2024 11:14

Expedida/Certificada
13/08/2024 17:00

Recebidos os autos
13/08/2024 17:00

Decisão de Saneamento e Organização
09/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:29

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/08/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 09:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 11:53

Infrutífera
08/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:47

Recebidos os autos
26/07/2024 11:47

deferimento
25/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 01:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:18

Ato ordinatório
12/07/2024 07:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
10/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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