22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0714268-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde - AUTORA: B1Maitê Liz Sarmento de OliveiraB0 - B1Bruna Leandra Sarmento dos SantosB0 - RÉU: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Dito isso, considerando que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução (art. 924, II, do CPC), deve ser extinto o processo, visto que houve o pagamento do débito.

Isso posto, considerando a quitação da dívida, com fulcro no art. 924, II, do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO.

Em sendo assim, considerando que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer, não havendo mais providência a ser tomada, promova a Secretaria o imediato arquivamento do processo.

Intimem-se e cumpra-se.
21/07/2025 13:44

Expedida/Certificada
21/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 08:22

Conclusos para julgamento
18/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:29

Juntada de Mandado
10/07/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:52

Homologada a Transação
03/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição inicial
30/06/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 29/06/2025.
27/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0714268-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de saúde - AUTORA: B1Maitê Liz Sarmento de OliveiraB0 - B1Bruna Leandra Sarmento dos SantosB0 - RÉU: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Conforme consta no termo de audiência de pág. 254/255, a conciliação foi redesignada em razão da ausência da parte autora, já que haveria possibilidade de acordo.

Ocorre que a autora não compareceu à audiência designada para o dia 05/05/2025.

Vejo, porém, que não foi expedido mandado de intimação, o que seria necessário por se tratar de parte acompanhada pela Defensoria Pública.

As partes também já foram intimadas para se manifestar quanto às provas a serem produzidas, sendo que a Unimed (às págs. 257) informou a possibilidade de acordo, requerendo a designação de audiência de conciliação.

E em caso de não realização de composição, requereu o julgamento antecipado do mérito.

A Defensoria Pública tomou ciência da audiência e informou o pagamento das mensalidades dos meses de janeiro a março de 2025.

No entanto, nem a autora nem a Defensoria Pública compareceram à audiência.

Diante disso, e para que não haja mais intercorrências no presente processo, determino: Designação de audiência de instrução e julgamento, na qual serão fixados os pontos controvertidos e produzidas provas orais necessárias.

Na mencionada audiência, será verificada a possibilidade de realização de composição entre as partes.

Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento PARA O DIA 10/07/2025, ÀS 8:30 HORAS, a ser realizada de forma híbrida.

As partes poderão acessar o link: http://meet.google.com/exg-dygm-iie, e já ficam intimadas da audiência por esta decisão.

No caso da autora, determino a expedição de mandado de intimação.

As partes podem apresentar/alterar o rol de testemunhas, até o dia da audiência, inclusive no momento, em razão do pouco espaço entre a presente decisão e a referida data da audiência.

Intimem-se com urgência.
26/06/2025 10:44

Expedida/Certificada
26/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:59

Ato ordinatório
26/06/2025 09:41

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:21

Expedição de Mandado.
20/06/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.
20/06/2025 09:57

Outras Decisões
13/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:14

Infrutífera
30/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 11:00:00, 5ª Vara Cível.
10/04/2025 10:46

Infrutífera
09/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0714268-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maitê Liz Sarmento de Oliveira - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Após, conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado, se for o caso.
08/04/2025 08:51

Expedida/Certificada
08/04/2025 08:51

Expedida/Certificada
08/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:09

Mero expediente
06/04/2025 21:19

Expedida/Certificada
06/04/2025 19:46

Ato ordinatório
05/04/2025 22:12

Expedição de Certidão.
05/04/2025 22:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:30:00, 5ª Vara Cível.
07/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Réplica
26/12/2024 14:36

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
24/12/2024 00:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:42

Expedição de Mandado.
06/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0714268-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maitê Liz Sarmento de Oliveira, Bruna Leandra Sarmento dos Santos - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 145/230, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio Branco-AC, 03 de dezembro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
04/12/2024 16:49

Expedida/Certificada
03/12/2024 07:20

Ato ordinatório
19/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 09:10

Infrutífera
01/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:45

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:37

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:31

Ato ordinatório
03/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:25

Ato ordinatório
02/10/2024 12:13

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
25/09/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:47

Expedida/Certificada
24/09/2024 11:28

Expedição de Mandado.
18/09/2024 00:07

Revogada a Medida Liminar
16/09/2024 19:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2024 11:43

Expedida/Certificada
23/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:35

Tutela Provisória
19/08/2024 07:41

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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