TJAC - 0700773-21.2024.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2025 01:01
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 06:39
Ato ordinatório
-
20/02/2025 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 19:44
Juntada de Petição de contestação
-
19/01/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 16:14
Publicado ato_publicado em 30/12/2024.
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700773-21.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aldenisa das Graças Martins - Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC.
Ante o desinteresse na audiência de conciliação manifestado pelo autor na petição inicial e por meio do Of n.º 001/2016/CIRCULAR-PFE/INSS/AC, datado de 04 de maio de 2016, no qual a Procuradoria Federal no Estado do Acre informa a este juízo da impossibilidade da conciliação prévia, com base ao §4º, II do artigo 334 do CPC/2015, tenho por desnecessária a designação de conciliação prévia.
Cite-se a parte requerida, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do Procurador, para oferecer resposta à presente ação, no prazo de quinze dias conforme dispõe o art. 335 do CPC a ser computado em dobro (observância ao art. 183, CPC).
Cumpra-se. -
05/12/2024 08:38
Expedida/Certificada
-
03/12/2024 07:52
Outras Decisões
-
14/11/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 07:58
Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
-
19/08/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 09:04
Ato ordinatório
-
17/08/2024 02:06
Expedida/Certificada
-
16/08/2024 14:33
Mero expediente
-
10/07/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 07:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
20/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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