04/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102816-22.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Gilvan Souza Felix - Agravado: Eclicia Pinheiro Fernandes - Dá as parte - Magistrado(a) - Advs: Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - Jaissa Carolina Dantas de Almeida (OAB: 5277/AC) - Simão Ferreira dos Santos (OAB: 3743/AC)
01/07/2025 11:17

Ato ordinatório
01/07/2025 10:20

Ato ordinatório
01/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0102816-22.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Gilvan Souza Felix - Agravado: Eclicia Pinheiro Fernandes - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0088-89, com 3 folhas. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - Jaissa Carolina Dantas de Almeida (OAB: 5277/AC) - Simão Ferreira dos Santos (OAB: 3743/AC)
28/06/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 28/06/2025.
27/06/2025 19:07

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
02/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
02/06/2025 07:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
21/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 12:32

Transferência de Processo - Saída
23/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
23/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102816-22.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Gilvan Souza Felix - Agravado: Eclicia Pinheiro Fernandes - Despacho Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Gilvan Souza Félix em face de decisão interlocutória proferida nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 0700874-82.2024.8.01.0006, movida contra Eclícia Pinheiro Fernandes, que indeferiu o pedido liminar formulado pelo Agravante.

Com efeito, houve a alteração de relatoria do presente feito a este Magistrado em razão da posse de e.

Des.

Laudivon Nogueira no cargo de Presidente desta Corte de Justiça, conforme certificado pela Gerência de Distribuição - fl. 465.

Todavia, de uma análise do processo, verifica-se que o mesmo encontra-se pronto para julgamento, inclusive, com relatório lançado e pedido de inclusão em pauta - fls. 214-216.

Posto isso, à Gerência de Feitos Judiciais, para restituição dos autos ao gabinete originário.

Providências de estilo. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - Jaissa Carolina Dantas de Almeida (OAB: 5277/AC) - Simão Ferreira dos Santos (OAB: 3743/AC)
17/04/2025 07:41

Mero expediente
14/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
01/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:13

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
26/03/2025 11:13

Transferência de Processo - Saída
21/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
21/03/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2025 07:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:40

Redistribuição por prevenção
06/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:10

Juntada de Informações
28/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:10

Juntada de Informações
28/02/2025 11:10

Juntada de Decisão
28/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:59

Pedido de inclusão
05/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102816-22.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Gilvan Souza Felix - Agravado: Eclicia Pinheiro Fernandes - Dá a part - Magistrado(a) - Advs: Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - Jaissa Carolina Dantas de Almeida (OAB: 5277/AC) - Simão Ferreira dos Santos (OAB: 3743/AC)
12/12/2024 12:07

Ato ordinatório
12/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:14

Juntada de Informações
09/12/2024 08:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0102816-22.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Gilvan Souza Felix - Agravado: Eclicia Pinheiro Fernandes - - Por conseguinte, presentes os elementos que demonstram a probabilidade do direito invocado e a ausência de prova em sentido contrário, defiro a tutela de evidência recursal, com atribuição de efeito ativo, determinando a imediata reintegração do agravante na posse do imóvel rural.

Determino, ainda, que o juízo responsável pelo processo nº 0800013-07.2024.8.01.0006, seja imediatamente informado acerca desta decisão, para ciência e adoção de eventuais medidas que se mostrem pertinentes.

Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Concomitantemente, notifique-se o juízo a quo a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício.

Por não ser hipótese de intervenção obrigatória, deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias uteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC.

Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - Jaissa Carolina Dantas de Almeida (OAB: 5277/AC)
06/12/2024 14:19

Juntada de Informações
05/12/2024 12:55

Tutela Provisória
04/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
02/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:59

Distribuído por prevenção
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0102646-50.2024.8.01.0000

Maria Sonia Santos de Almeida

Fabio Luiz de Paula Gadelha

Advogado: Alessandro Callil de Castro

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/11/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0700080-69.2021.8.01.0005

Maria de Nazare Fernandes de Fretas Guim...

Eladio Santiago da Silva

Advogado: Ana Caroliny Silva Afonso Cabral

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/04/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0709751-02.2019.8.01.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jair Cunha de Oliveira

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/08/2019 06:52

Exibir Processo

Processo nº 1002127-50.2024.8.01.0000

Gesimar Ramos de Lima

Ronaldo Alves de Franca

Advogado: Ana Carolina Faria e Silva Gask

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/02/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1002511-13.2024.8.01.0000

Leonardo Valente do Nascimento

Djalma Gomes Faria

Advogado: Adelino Jaunes de Andrade Junior

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/12/2024 09:51

Exibir Processo