28/05/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
21/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:33

Expedida/Certificada
16/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 17:02

Expedida/Certificada
06/05/2025 13:05

Expedida/Certificada
01/04/2025 13:36

Expedida/Certificada
01/04/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:37

Recebidos os autos
27/03/2025 18:37

Gratuidade da Justiça
25/03/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:12

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 10:29

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Carlos Alexandre Chaves da Silva (OAB 173517/RJ), LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUES (OAB 4231/AC) Processo 0004160-48.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marcia Meireles de Assis - Reclamado: COMPREV Seguros e Previdência S/A, COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Certifico a realização do seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte recorrida intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.
14/02/2025 14:20

Expedida/Certificada
14/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:55

Expedida/Certificada
05/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:03

Juntada de Petição de Apelação
11/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:42

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Carlos Alexandre Chaves da Silva (OAB 173517/RJ), LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUES (OAB 4231/AC) Processo 0004160-48.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marcia Meireles de Assis - Reclamado: COMPREV Seguros e Previdência S/A, COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração interpostos pela embargante MARCIA MEIRELES DE ASSIS em face das embargadas COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A e COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, mantendo os termos da decisão, por inexistir a alegada omissão quanto a apreciação da alegação de venda casada do plano de previdência privada, ao cancelamento do referido plano e à restituição dos valores recolhidos a título de contribuições de previdência privada aberta no r. ato sentencial embargado.

Vistos e mais Homologo a decisão de fls. 240 (Arts. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95) para que produza os efeitos inerentes.

P.R.I.A.
10/12/2024 09:56

Expedida/Certificada
08/12/2024 20:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/12/2024 20:14

Decisão
29/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
14/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:17

Recebidos os autos
13/08/2024 09:17

Mero expediente
31/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
19/07/2024 09:17

Expedida/Certificada
19/07/2024 07:12

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 07:01

Decisão
16/07/2024 10:50

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
11/06/2024 08:07

Expedida/Certificada
03/06/2024 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 12:53

Decisão
29/05/2024 10:29

Conclusos para julgamento
20/03/2024 08:12

Mero expediente
13/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
06/03/2024 11:39

Expedida/Certificada
29/02/2024 08:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2024 09:25

Conclusos para julgamento
26/02/2024 09:22

Decisão
08/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
14/11/2023 07:38

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/11/2023 07:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023 07:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2023 11:25

Infrutífera
13/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:15

Juntada de Aviso de Recebimento
23/10/2023 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento
06/10/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 07:10

Expedição de Carta.
06/10/2023 07:10

Expedição de Carta.
05/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/10/2023 11:39

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/10/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:34

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:34

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/10/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:28

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/10/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2023 08:07

Juntada de Aviso de Recebimento
22/09/2023 08:11

Juntada de Aviso de Recebimento
06/09/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:03

Expedição de Carta.
06/09/2023 11:02

Expedição de Carta.
05/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição inicial
05/09/2023 11:52

Recebidos os autos
05/09/2023 11:52

Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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