27/06/2025 01:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:40

Ato ordinatório
23/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:45

Juntada de Mandado
16/04/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:21

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) Processo 0700576-18.2023.8.01.0009 - Usucapião - Usucpte: Egídio Bortoloso - Autos n.º 0700576-18.2023.8.01.0009 Classe Usucapião Usucapiente Egídio Bortoloso e outro Usucapiado e Requerido Espólio de Francisco Hélio Pimenta Teófilo e outro Decisão Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual e, por conseguinte, determino a intimação do autor, na pessoa do seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada da matrícula imobiliária, planta e do memorial descritivo da área do imóvel objeto da ação de usucapião, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Após a juntada, dê-se nova vista ao Estado do Acre para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Senador Guiomard-(AC), 25 de março de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
09/04/2025 13:12

Expedida/Certificada
09/04/2025 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:59

deferimento
25/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 08:12

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:06

Ato ordinatório
21/03/2025 13:06

Ato ordinatório
21/03/2025 13:05

Ato ordinatório
21/03/2025 13:03

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:51

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:38

Ato ordinatório
24/02/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) Processo 0700576-18.2023.8.01.0009 - Usucapião - Usucpte: Egídio Bortoloso - Autos n.º 0700576-18.2023.8.01.0009 Classe Usucapião Usucapiente Egídio Bortoloso e outro Requerido e Usucapiado Conceição de Maria Queiroz Rangel e outro EDITAL DE CITAÇÃO (Usucapião - Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO Eventuais interessados na presente ação.

FINALIDADE Pelo presente edital, ficam citados os destinatários acima, que se acham em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer resposta no prazo abaixo, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

PRAZO 30 (trinta) dias.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av: Castelo Branco, 1460, Whatsapp- (68)99281-3680, Centro - CEP 69925-000, Fone: (68) 3212-8790, Senador Guiomard-AC - E-mail: [email protected].

Senador Guiomard-AC, 14 de novembro de 2024.

Erivan Borge dos Santos Diretor(a) Secretaria Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
20/02/2025 11:42

Expedida/Certificada
20/02/2025 11:41

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
11/12/2024 08:27

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC) Processo 0700576-18.2023.8.01.0009 - Usucapião - Usucpte: Egídio Bortoloso - Autos n.º 0700576-18.2023.8.01.0009 Classe Usucapião Usucapiente Egídio Bortoloso e outro Requerido e Usucapiado Conceição de Maria Queiroz Rangel e outro EDITAL DE CITAÇÃO (Usucapião - Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO Eventuais interessados na presente ação.

FINALIDADE Pelo presente edital, ficam citados os destinatários acima, que se acham em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer resposta no prazo abaixo, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

PRAZO 30 (trinta) dias.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av: Castelo Branco, 1460, Whatsapp- (68)99281-3680, Centro - CEP 69925-000, Fone: (68) 3212-8790, Senador Guiomard-AC - E-mail: [email protected].

Senador Guiomard-AC, 14 de novembro de 2024.

Erivan Borge dos Santos Diretor(a) Secretaria Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
10/12/2024 13:12

Expedida/Certificada
03/12/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 07:18

Expedição de Edital.
29/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
24/10/2024 10:32

Expedida/Certificada
02/10/2024 14:02

Mero expediente
13/09/2024 07:25

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:17

Infrutífera
12/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 09:30

Juntada de Mandado
15/08/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:05

Expedição de Ofício.
12/08/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:27

Expedida/Certificada
08/08/2024 12:05

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:03

Ato ordinatório
16/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 09:30:00, Vara Cível.
24/06/2024 22:52

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
20/06/2024 11:03

Expedida/Certificada
19/06/2024 19:03

Mero expediente
12/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:39

Infrutífera
09/05/2024 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 08:42

Expedição de Mandado.
25/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
24/04/2024 11:22

Expedida/Certificada
24/04/2024 08:18

Ato ordinatório
24/04/2024 08:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:44

Expedição de Carta precatória.
16/04/2024 08:34

Expedida/Certificada
16/04/2024 08:33

Ato ordinatório
11/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 08:00:00, Vara Cível.
15/02/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
05/02/2024 17:11

Expedida/Certificada
02/02/2024 07:10

Outras Decisões
09/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
05/01/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:48

deferimento
04/12/2023 08:00

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 07:19

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
27/10/2023 17:41

Expedida/Certificada
27/10/2023 12:01

Ato ordinatório
26/10/2023 13:47

Emenda à Inicial
26/09/2023 12:55

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 08:30

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
21/08/2023 09:53

Expedida/Certificada
02/08/2023 13:56

Emenda à Inicial
31/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
20/07/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 09:08

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
22/06/2023 12:51

Expedida/Certificada
19/06/2023 12:41

Emenda à Inicial
16/06/2023 08:02

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:01

Juntada de Petição de petição inicial
13/06/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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