TJAC - 0000409-61.2022.8.01.0014

1ª instância - Vara Criminal de Tarauaca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ANDRE BENIGNO RAMOS

CPF *39.***.*14-70

Advogados

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR

CPF *71.***.*02-34

DANILLA NEVES PORTO

Terceiro

Partes

RAELI CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA LURDIENE NASCIMENTO DE SOUSA

MARIA MICAELI CAVALCANTE DO NASCIMENTO

CPF *03.***.*93-89

OZELIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 07:11

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2025 07:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:10

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 01/04/2025 10:47

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2025 15:30

    Manutenção da Prisão Preventiva

  • 14/12/2024 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 05/11/2024 00:36

    Intimação

    ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0000409-61.2022.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo André Benigno Ramos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão estatal para CONDENAR PAULO ANDRÉ BENIGNO RAMOS, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 217-A c/c artigo 71, ambos do Código Penal e ABSOLVÊ-LO das sanções prevista no artigo 147 do Código Penal.

  • 04/11/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 08:18

    Expedida/Certificada

  • 04/11/2024 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2024 19:50

    Recebidos os autos

  • 20/10/2024 19:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/07/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/07/2024 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 12:12

    Manutenção da Prisão Preventiva

  • 05/06/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 08:17

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2024 13:27

    Expedida/Certificada

  • 27/05/2024 11:31

    Mero expediente

  • 23/05/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 08:19

    Expedida/Certificada

  • 30/01/2024 08:18

    Mero expediente

  • 29/01/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/12/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:29

    Ato ordinatório

  • 07/12/2023 13:45

    Mero expediente

  • 05/12/2023 10:24

    Outras Decisões

  • 23/11/2023 02:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 09:43

    Expedida/Certificada

  • 09/11/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 18:05

    Mero expediente

  • 01/11/2023 10:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 09:00:00, Vara Criminal.

  • 01/11/2023 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:49

    Mero expediente

  • 30/10/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 07:30:00, Vara Criminal.

  • 23/10/2023 10:57

    Expedida/Certificada

  • 23/10/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 09:06

    Mero expediente

  • 02/10/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 13:00:00, Vara Criminal.

  • 02/10/2023 12:51

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 11:24

    Mero expediente

  • 27/09/2023 14:00

    Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 13:44

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 12:00:00, Vara Criminal.

  • 26/09/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:18

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 13:00:00, Vara Criminal.

  • 13/09/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 10:12

    Mero expediente

  • 04/09/2023 08:44

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 13:00:00, Vara Criminal.

  • 29/08/2023 10:59

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 13:00:00, Vara Criminal.

  • 29/08/2023 07:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:11

    Mero expediente

  • 15/08/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 11:48

    Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:00:00, Vara Criminal.

  • 15/08/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 09:14

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 09:13

    Ato ordinatório

  • 24/01/2023 11:46

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 11:17

    Juntada de Carta

  • 22/11/2022 09:40

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 08:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2022 09:41

    Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 17:11

    Outras Decisões

  • 31/08/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:17

    Ato ordinatório

  • 30/08/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:33

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2022 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 07:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 23/06/2022 15:27

    Recebida a denúncia

  • 02/06/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/05/2022 10:58

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2022 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 09:54

    Ato ordinatório

  • 02/05/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:17

    Documento

  • 27/04/2022 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000011-72.2024.8.01.0070

Nayara Sales Albuquerque de Andrade

Hospital Santa Juliana- Obras Sociais Da...

Advogado: Glenn Kelson da Silva Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/03/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0703917-29.2024.8.01.0070

Maria de Fatima Meneses Moreira

Colegio Lato Sensu - Unidade Rio Branco

Advogado: Octavia de Oliveira Moreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0702636-38.2024.8.01.0070

Thainara dos Santos Silva

Rogelio Ivan Ortiz Velazquez

Advogado: Lucio de Almeida Braga Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/06/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0003207-50.2024.8.01.0070

Graciete Feitosa Pinheiro Pascoal

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/09/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0703119-68.2024.8.01.0070

Francisco Soares

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Olive...

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/06/2024 11:50

Exibir Processo