31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP) - Processo 0722760-55.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - IMPETRANTE: B1Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaB0 - B1Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaB0 - B1Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaB0 - B1Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaB0 - B1Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaB0 - B1Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaB0 - IMPETRADO: B1Estado do AcreB0 e outros - Isso posto, ausente a omissão alegada, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intime-se e certifiquem-se os prazos decorridos.
15/07/2025 23:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:06

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlia Leite Alencar de Oliveira (OAB 266677/SP) Processo 0722760-55.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Impetrado: Estado do Acre - Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Custas pela parte autora, por força do art. 10, inciso IV, da Lei Estadual n.º 1.422/2001, com redação dada pela Lei 3.517/2019.

Intime-se.
06/03/2025 09:49

Expedida/Certificada
06/03/2025 09:49

Expedida/Certificada
28/02/2025 09:44

Recebidos os autos
28/02/2025 09:44

Remetidos os autos da Contadoria
28/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:24

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 08:11

Ato ordinatório
25/02/2025 15:05

Extinto o processo por desistência
17/02/2025 13:19

Mero expediente
04/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 12:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlia Leite Alencar de Oliveira (OAB 266677/SP) Processo 0722760-55.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Impetrado: Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização, Chefe da Divisão de Controle e Arrecadação, Diretor de Administração Tributária, Estado do Acre - Pelo exposto, revelando-se este Juízo incompetente para o processamento e julgamento do feito, declino da competência para processar e julgar a presente ação, ao passo que determino o encaminhamento dos autos, via distribuidor, à Vara de Execução Fiscal desta comarca, com as providências de rotina e as homenagens do Juízo.

Intime-se.
11/12/2024 12:08

Expedida/Certificada
10/12/2024 21:42

Declarada incompetência
10/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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