23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC) - Processo 0718104-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Alciene Monteiro NogueiraB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/08/2025, às 08:00h.

A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, conforme requerimento das partes.

Caso optem pela modalidade virtual, o ato será conduzida por meio da plataforma Google Meet, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

Na data e horário agendados, todas as partes deverão acessar a sala virtual por meio do seguinte link: https://meet.google.com/rqc-agbi-roi, com vídeo e áudio habilitados, portando documento oficial de identificação com foto.

Em caso de dificuldades técnicas para o acesso à audiência, a parte poderá solicitar auxílio junto à unidade judiciária, por meio de ligação telefônica ou WhatsApp, no número: (68) 3212-8448.
09/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC) - Processo 0718104-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Alciene Monteiro NogueiraB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 e outro - Indefiro a produção de prova pericial, pois vislumbro necessidade de análise prévia pela contadoria dos dados contratuais antes da prolação do decisum, tendo em vista que a sentença poderá ter natureza ilíquida e os valores serão estabelecidos com base nos parâmetros da decisão.

Defiro o pedido prova oral (pp.252/253), consistente no depoimento pessoal da parte autora, sob pena de confissão.

Defiro a produção de provas orais, consistente na oitiva de testemunha da parte Ré, conforme requerido, e cujo rol deverá vir aos autos no prazo e com forma disposta no art. 357, §§§4º, 5º e 6º, art. 450 do CPC.

Ainda com observância obrigatória dos arts. 455 e seu §1º c/c art. 218, §2º do mesmo Código de Ritos.

Ressalte-se que o prazo para apresentação do rol de testemunhas é de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/07/2025 08:11

Expedida/Certificada
30/06/2025 20:08

Decisão de Saneamento e Organização
14/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2025 01:29

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC) - Processo 0718104-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Alciene Monteiro NogueiraB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - 1) Concedo a parte autora o prazo de quinze dias para que se manifeste sobre os documentos apresentados com a petição da parte ré protocolada nas fls.258/319.

Destarte, admoesto as partes para os termos do art. 434 e seguintes do CPC, que disciplinam a produção de prova documental no curso da ação. 2) Findo o prazo estabelecido no item 1, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.
30/05/2025 12:00

Expedida/Certificada
30/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 07:21

Expedida/Certificada
08/05/2025 07:24

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
06/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Allan (OAB 6311/AC) Processo 0718104-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alciene Monteiro Nogueira - Réu: Banco Máxima S/A (master) - 1) Concedo a parte autora o prazo de quinze dias para que se manifeste sobre os documentos apresentados com a petição da parte ré protocolada nas fls.258/319.

Destarte, admoesto as partes para os termos do art. 434 e seguintes do CPC, que disciplinam a produção de prova documental no curso da ação. 2) Findo o prazo estabelecido no item 1, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.
30/04/2025 13:43

Expedida/Certificada
09/04/2025 11:12

Outras Decisões
12/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 17:45

Publicado ato_publicado em 08/03/2025.
04/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:45

Outras Decisões
14/02/2025 08:21

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:22

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC) Processo 0718104-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alciene Monteiro Nogueira - Réu: Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard), Banco Máxima S/A (master) - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
12/12/2024 14:01

Expedida/Certificada
11/12/2024 14:25

Outras Decisões
04/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:18

Juntada de Aviso de Recebimento
08/11/2024 08:10

Juntada de Aviso de Recebimento
30/10/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
26/10/2024 10:39

Expedição de Carta.
26/10/2024 10:38

Expedição de Carta.
26/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:07

Outras Decisões
11/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
06/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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