17/06/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701654-98.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Rayele Silva e SilvaB0 - Sentença Diante da concordância da parte autora (pág.90) com a proposta da parte ré (pág.32/35), homologo o acordo firmado e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, expeça-se o correspondente RPV.
16/06/2025 09:03

Expedida/Certificada
14/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 23:35

Homologada a Transação
28/02/2025 07:50

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701654-98.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rayele Silva e Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da proposição de acordo apresentada às páginas 32/86, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Feijó-AC, 10 de fevereiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
12/02/2025 09:09

Expedida/Certificada
10/02/2025 06:40

Ato ordinatório
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
05/01/2025 23:59

Publicado ato_publicado em 05/01/2025.
24/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701654-98.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rayele Silva e Silva - Trata-se de ação de concessão de benefício de salário maternidade. 1.

Recebo a inicial. 2.

Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 3.

Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4.Cite-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183 do CPC), devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 5.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 6.

Ainda, havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para que seja proferida decisão saneadora. 7.

Inexistindo pedido de produção de provas, venham conclusos para sentença. 8.

Uma vez que a causa versa sobre interesse de menor incapaz, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Às providências.

Intimem-se.

Ciência à parte autora desta decisão.
13/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:18

Expedida/Certificada
13/12/2024 06:33

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:01

Outras Decisões
03/12/2024 05:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 05:47

Ato ordinatório
02/12/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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