05/06/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:10

Transitado em Julgado em 05/06/2025
20/05/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 08:56

Expedida/Certificada
16/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:53

Expedida/Certificada
05/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 08:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
22/12/2024 00:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0704078-10.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Maria José Cruz de Sousa - Reclamado: Estado do Acre - 1.

Intime-se as partes, Reclamante e Reclamado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado às págs. 288/292. 2.

Após o decurso do prazo acima assinalado, volte-me concluso para sentença. 3.

Intime-se.
13/12/2024 11:50

Expedida/Certificada
11/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:40

Enviar para publicação
06/12/2024 17:29

Mero expediente
04/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:05

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:51

Expedição de Ofício.
15/06/2024 01:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:17

Classe retificada de 436 para 14695
06/06/2024 08:52

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
05/06/2024 11:58

Expedida/Certificada
04/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:59

Enviar para publicação
03/06/2024 22:15

Outras Decisões
08/04/2024 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:03

Conclusos para despacho
19/02/2024 01:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:46

Ato ordinatório
08/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:23

Juntada de Ofício
02/02/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 08:22

Juntada de Ofício
18/12/2023 12:07

Juntada de Ofício
15/12/2023 14:01

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:39

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:50

Expedida/Certificada
30/11/2023 10:50

Enviar para publicação
29/11/2023 14:51

Outras Decisões
21/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:32

Juntada de Ofício
02/08/2023 15:32

Juntada de Ofício
23/07/2023 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 08:40

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
13/07/2023 11:55

Expedida/Certificada
07/07/2023 13:49

Ato ordinatório
07/07/2023 13:46

Juntada de Ofício
07/07/2023 13:45

Juntada de Ofício
06/07/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 13:49

Expedição de Ofício.
20/04/2023 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 01:44

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:23

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
10/04/2023 11:27

Expedida/Certificada
05/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:59

Enviar para publicação
05/04/2023 13:47

Enviar para publicação
04/04/2023 19:31

Outras Decisões
08/12/2022 11:02

Conclusos para decisão
07/12/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 05:32

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2022 11:53

Expedida/Certificada
17/11/2022 11:38

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:16

Enviar para publicação
15/11/2022 14:47

Outras Decisões
27/10/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:46

Conclusos para julgamento
27/09/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 08:34

Mero expediente
15/09/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 01:13

Expedição de Certidão.
06/09/2022 01:13

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:30

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.
29/08/2022 11:49

Expedida/Certificada
28/08/2022 11:47

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 12:35

Expedição de Certidão.
26/08/2022 12:13

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:24

Enviar para publicação
26/08/2022 11:23

Ato ordinatório
26/08/2022 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 26/09/2022 10:30:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
26/08/2022 11:00

Enviar para publicação
26/08/2022 10:09

Outras Decisões
24/08/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 00:16

Expedição de Certidão.
14/07/2022 00:15

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:57

Conclusos para decisão
05/07/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 09:41

Expedida/Certificada
03/07/2022 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2022 13:30

Expedição de Certidão.
03/07/2022 12:29

Enviar para publicação
03/07/2022 12:16

Ato ordinatório
03/07/2022 12:09

Expedição de Mandado.
03/07/2022 12:05

Enviar para publicação
03/07/2022 12:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 07:30:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
30/06/2022 21:00

Outras Decisões
28/06/2022 08:16

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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