29/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:35

Expedida/Certificada
15/05/2025 20:40

Mero expediente
25/03/2025 18:28

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 03:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Melo de Siqueira (OAB 3323/AC), Décio Freire (OAB 56543/MG), Gustavo de Marchi (OAB 84288/MG), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0706033-26.2021.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Saymo de Paula Silva - Reclamado: Município de Rio Branco, Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários do perito judicial.
12/02/2025 13:37

Expedida/Certificada
12/02/2025 09:42

Ato ordinatório
29/01/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Melo de Siqueira (OAB 3323/AC), Décio Freire (OAB 56543/MG), Gustavo de Marchi (OAB 84288/MG), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0706033-26.2021.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Saymo de Paula Silva - Reclamado: Município de Rio Branco, Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Tendo em vista que não houve acordo entre as partes durante a audiência de conciliação, instrução e julgamento e tendo em vista a necessidade de dilação probatória e a nomeação de perito para produção de prova técnica, conforme a decisão de pags.206/208, prossiga-se a Secretaria conforme determinado a partir do item 2 da decisão de pags. 206/208.

Intime-se.
13/12/2024 11:50

Expedida/Certificada
28/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:35

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:26

Enviar para publicação
26/11/2024 16:53

Mero expediente
04/11/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 11:58

Expedida/Certificada
31/10/2024 11:13

Ato ordinatório
07/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 11:57

Expedida/Certificada
17/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:09

Enviar para publicação
11/09/2024 14:50

Outras Decisões
29/06/2024 21:26

Conclusos para julgamento
29/06/2024 21:23

Infrutífera
26/06/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 07:39

Somente Publicar
26/06/2024 07:37

Ato ordinatório
20/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:09

Classe retificada de 436 para 14695
04/06/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
03/06/2024 11:59

Expedida/Certificada
03/06/2024 11:59

Expedida/Certificada
03/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:00

Enviar para publicação
03/06/2024 07:59

Enviar para publicação
03/06/2024 07:57

Ato ordinatório
03/06/2024 07:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 10:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
29/05/2024 11:08

Mero expediente
23/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição inicial
08/02/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
07/02/2024 11:56

Expedida/Certificada
01/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:41

Enviar para publicação
31/01/2024 16:28

Mero expediente
23/11/2023 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:26

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
06/10/2023 11:53

Expedida/Certificada
04/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:56

Enviar para publicação
02/10/2023 12:49

Outras Decisões
07/07/2023 13:54

Juntada de Acórdão
07/07/2023 13:53

Juntada de Ofício
05/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/07/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2023 12:01

Expedida/Certificada
12/01/2023 14:13

Expedição de Certidão.
12/01/2023 12:40

Enviar para publicação
26/12/2022 13:33

Mero expediente
30/09/2022 12:40

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:39

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:10

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 10:46

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
13/09/2022 11:56

Expedida/Certificada
12/09/2022 11:06

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:56

Enviar para publicação
07/09/2022 14:08

Tutela Provisória
22/06/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 09:18

Conclusos para decisão
07/04/2022 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 10:06

Expedição de Certidão.
30/03/2022 09:19

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
29/03/2022 20:50

Expedição de Certidão.
29/03/2022 11:57

Expedida/Certificada
29/03/2022 08:03

Enviar para publicação
28/03/2022 16:51

Mero expediente
23/03/2022 09:06

Conclusos para decisão
23/03/2022 08:48

Juntada de Ofício
11/02/2022 11:11

Expedição de Certidão.
15/10/2021 12:18

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 07:58

Expedição de Ofício.
01/10/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2021 11:55

Expedida/Certificada
22/09/2021 19:41

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:40

Enviar para publicação
21/09/2021 16:06

Suscitado Conflito de Competência
21/09/2021 07:50

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:50

Conclusos para decisão
13/09/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 07:55

Expedição de Certidão.
10/09/2021 19:50

Expedição de Certidão.
10/09/2021 19:49

Expedição de Certidão.
03/09/2021 08:57

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.
02/09/2021 20:02

Expedição de Certidão.
02/09/2021 11:55

Expedida/Certificada
02/09/2021 09:16

Enviar para publicação
29/08/2021 12:04

Mero expediente
07/07/2021 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 11:29

Conclusos para despacho
24/05/2021 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2021 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2021 10:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2021 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2021 11:27

Expedição de Certidão.
10/05/2021 21:21

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.
06/05/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 16:06

Expedida/Certificada
28/04/2021 08:08

Declarada incompetência
27/04/2021 13:03

Conclusos para despacho
27/04/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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