09/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:53

Expedição de Alvará.
05/06/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:11

Expedida/Certificada
29/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:00

Processo Reativado
28/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO (OAB 18145/ES), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC) - Processo 0703290-25.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Marcio Valter AgiolfiB0 - B1Ursandila Caigila Vasconcelos OliveiraB0 - DEVEDOR: B1H.

K.

Alcantara Assem - Site Acjornal.comB0 - B1Assem Mamed NetoB0 - B1Andresa da Silva Castro BarrosB0 - Sentença: Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Ursandila Caigila Vasconcelos Oliveira, Marcio Valter Agiolfi e Andresa da Silva Castro Barros, nos termos da petição de pág. 88 e 90, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Conforme acordado, libere-se em favor dos credores, via alvará judicial, o valor de R$ 1.645,28, observando-se os dados bancários fornecidos (p. 92).

Dê-se ciência à devedora Andresa da Silva Castro Barros quanto aos dados bancários dos credores (p. 92), para realização dos pagamentos devidos.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
26/05/2025 11:51

Expedida/Certificada
26/05/2025 11:50

Expedida/Certificada
26/05/2025 10:35

Ato ordinatório
23/05/2025 10:48

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 13:14

Expedida/Certificada
20/05/2025 10:43

Homologada a Transação
14/05/2025 07:56

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:22

Mero expediente
12/05/2025 07:50

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:27

Mero expediente
05/05/2025 09:40

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 07:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO (OAB 18145/ES) Processo 0703290-25.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Ursandila Caigila Vasconcelos Oliveira, Marcio Valter Agiolfi - Devedor: Assem Mamed Neto, Andresa da Silva Castro Barros, H.

K.

Alcantara Assem - Site Acjornal.com - ((fls. 78)) - A devedora Andressa da Silva Castro Barros, por meio da petição de p. 50-53, informa que os valores bloqueados via Sisbajud têm origem exclusivamente salarial, razão pela qual requer o seu desbloqueio.

Ademais, conforme documento de p. 74, apresentou proposta de acordo.

A devedora demonstrou receber seus proventos por meio do Banco do Brasil, conforme informações de p. 75-77.

Contudo, não comprovou a origem dos valores existentes nas demais instituições bancárias.

Com isso, observado que parte do numerário bloqueado à p. 177-187 realmente decorre dos proventos da parte devedora, ante a possibilidade legal de constrição de 30% dos proventos, defiro em parte o pedido de p. 50-53 e, assim, determino que libere-se o valor de R$ 929,29 em seu favor, frise-se, da quantia constrita junto ao Banco do Brasil, devendo o remanescente, bloqueado nas demais instituições bancárias, permanecer bloqueado até decisão posterior.

Com isso, determino o desbloqueio de R$ 929,29 em favor da parte devedora.

Após, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela executada (p. 74).

Havendo aceitação, deve o credor, sob o mesmo prazo, indicar seus dados bancários.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Int.
29/04/2025 12:04

Expedida/Certificada
16/04/2025 23:39

Expedida/Certificada
16/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:19

Recebidos os autos
16/04/2025 12:19

Outras Decisões
16/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:23

Recebidos os autos
11/04/2025 11:23

Mero expediente
11/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:27

Recebidos os autos
28/02/2025 10:27

Outras Decisões
08/01/2025 23:06

Conclusos para despacho
08/01/2025 23:06

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/01/2025 09:51

Expedição de Mandado.
19/12/2024 08:02

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 06:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC) Processo 0703290-25.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Ursandila Caigila Vasconcelos Oliveira, Marcio Valter Agiolfi - Buscando o regular prosseguimento do feito, expeça-se o necessário para tentativa de intimação das partes H.

K.

Alcântara Assem - Site Acjornal.com e Assim Mamed Neto acerca da decisão de p. 18 por meio do telefone indicado na inicial dos autos principais (0604568-92.2020.8.01.0070, p. 01-02 e 410).

Cumprida a obrigação, retornem os autos conclusos para análise do requerimento de p. 35-36.
18/12/2024 10:45

Expedida/Certificada
17/12/2024 11:16

Recebidos os autos
17/12/2024 11:16

Mero expediente
16/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 10:14

Expedida/Certificada
25/09/2024 10:50

Mero expediente
19/08/2024 08:57

Conclusos para julgamento
16/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 07:34

Expedida/Certificada
31/07/2024 11:51

Ato ordinatório
31/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento
18/07/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:05

Expedição de Carta.
21/06/2024 13:04

Expedição de Carta.
21/06/2024 13:03

Expedição de Carta.
05/06/2024 12:15

Recebidos os autos
05/06/2024 12:15

Bloqueio/penhora on line
03/06/2024 07:54

Conclusos para decisão
02/06/2024 21:15

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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