16/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:30

Juntada de Ofício
27/03/2025 06:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:40

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:26

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Queiroz de Souza (OAB 18123/CE), César Augusto de Pinho Pereira (OAB 17712/BA) Processo 0032002-70.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedora: Refinaria Isaac Sabbá-Reman-Am - Considerando que os presentes autos foram arquivados definitivamente em 23/03/2018 e, transcorrido o prazo de 05 (cinco) anos sem qualquer reivindicação do crédito, o valor que se encontrava na conta judicial foi transferido ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme informado em certidão acostada, determino: Seja expedido ofício ao banco responsável pela conta judicial, requisitando:a) o extrato bancário da referida conta;b) o comprovante de transferência da quantia para o TJAC.

Prazo de 10 (dez) dias para cumprimento e juntada aos autos.
17/12/2024 11:43

Expedida/Certificada
16/12/2024 11:07

Recebidos os autos
16/12/2024 11:07

Mero expediente
13/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:16

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
13/09/2024 11:38

Expedida/Certificada
28/08/2024 09:47

Recebidos os autos
28/08/2024 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição inicial
06/07/2024 01:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:47

Recebidos os autos
20/06/2024 08:47

Mero expediente
10/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:27

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 14:27

Processo Reativado
28/12/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
28/12/2023 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
23/02/2023 19:41

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:47

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:44

Expedição de Certidão.
30/03/2022 08:36

Expedição de Certidão.
16/12/2021 16:59

Expedição de Certidão.
13/08/2021 09:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/08/2021 09:07

Expedição de Certidão.
16/04/2021 15:55

Expedição de Certidão.
16/04/2021 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/09/2017 11:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/07/2017 09:43

Publicado ato_publicado em 17/07/2017.
14/07/2017 13:19

Expedida/Certificada
28/06/2017 07:38

Recebidos os autos
28/06/2017 07:38

Mero expediente
10/10/2016 15:12

Conclusos para decisão
10/10/2016 15:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2016 08:54

Publicado ato_publicado em 04/10/2016.
03/10/2016 14:40

Expedida/Certificada
01/08/2016 09:44

Recebidos os autos
01/08/2016 09:44

Mero expediente
01/04/2016 11:37

Conclusos para decisão
01/04/2016 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2016 11:18

Juntada de Outros documentos
25/08/2014 17:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/08/2014 17:25

Expedição de Certidão.
25/08/2014 17:19

Expedição de Certidão.
18/11/2013 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2013 12:00

Expedição de Certidão.
08/05/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2013.
06/05/2013 12:00

Expedida/Certificada
06/05/2013 12:00

Somente Publicar
06/05/2013 12:00

Enviar para publicação
06/05/2013 12:00

Mero expediente
27/03/2013 12:00

Conclusos para decisão
27/03/2013 12:00

Expedição de Certidão.
27/03/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2013.
26/03/2013 12:00

Expedida/Certificada
25/03/2013 12:00

Somente Publicar
25/03/2013 12:00

Mero expediente
13/03/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
15/02/2013 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2013 12:00

Expedição de Certidão.
06/02/2013 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2012 12:00

Outras Decisões
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2012 12:00

Apensado ao processo
09/12/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 17/11/2011.
16/11/2011 12:00

Expedida/Certificada
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2011 12:00

Expedição de Certidão.
13/09/2011 12:00

Expedição de Mandado.
12/09/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2011 12:00

Expedição de Certidão.
17/05/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2011.
16/05/2011 12:00

Expedida/Certificada
13/05/2011 12:00

Decisão interlocutória
12/05/2011 12:00

Recebidos os autos
06/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2011 12:00

Recebidos os autos
01/04/2011 12:00

Entrega em carga/vista
16/03/2011 12:00

Expedição de Certidão.
16/03/2011 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
09/02/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2011 12:00

Conclusos para despacho
11/01/2011 12:00

Recebidos os autos
11/01/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2011 12:00

Recebidos os autos
10/01/2011 12:00

Conclusos para despacho
10/01/2011 12:00

Recebidos os autos
10/01/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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