27/05/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:11

Expedida/Certificada
12/05/2025 07:40

Cumprimento de transação penal
08/05/2025 10:19

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:18

Processo Reativado
08/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:12

Juntada de Decisão
08/05/2025 10:04

Juntada de Decisão
31/01/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição de parecer
02/01/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
02/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC), Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB 5780/AC) Processo 0006252-96.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Francisco Felisberto das Neves - Ante todo o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória para absolver Francisco Felisberto das Neves, com fulcro no art. 386, inc.

VII, do Código de Processo Penal.

Não há bens a restituir.

Intimem o MPE e o advogado do autor, via DJE.

Não havendo recursos e nem pendências, arquive o feito, com as devidas baixas cartorárias.
30/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/12/2024 09:37

Expedida/Certificada
16/12/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 11:42

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:21

Recebida a denúncia
29/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
30/10/2024 08:13

Juntada de Mandado
30/10/2024 08:13

Juntada de Mandado
29/10/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 07:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 05:32

Expedição de Mandado.
15/10/2024 05:32

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:46

Expedida/Certificada
14/10/2024 09:45

Juntada de Mandado
09/10/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 09:45:00, Juizado Especial Criminal.
08/10/2024 11:26

Recebida a denúncia
08/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:46

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:46

Expedição de Mandado.
19/09/2024 07:17

Expedida/Certificada
17/09/2024 10:45

Mero expediente
16/09/2024 09:52

Mero expediente
13/09/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
13/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:12

Expedição de Mandado.
26/08/2024 21:11

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
09/08/2024 09:55

Mero expediente
07/08/2024 08:04

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 07:44

Mero expediente
24/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 01:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:36

Ato ordinatório
29/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:07

Homologação de Transação Penal
19/04/2024 07:38

Juntada de Mandado
18/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:40

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:20

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
05/03/2024 10:49

Processo Reativado
29/02/2024 23:31

Mero expediente
27/02/2024 07:57

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2024 03:32

Expedição de Certidão.
28/12/2023 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:16

Mero expediente
19/12/2023 09:59

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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