TJAC - 0700534-90.2019.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

MARIA OLIETE DA SILVA SOUZA

CPF *58.***.*70-15

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 02/01/2025 12:58

    Publicado ato_publicado em 02/01/2025.

  • 02/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700534-90.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Oliete da Silva Souza - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida, com expedição de Alvará judicial.

    A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

    Ante o exposto, declaro extinta a execução.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

    Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

    Intimem-se.

    Tarauacá (AC), 31 de dezembro de 2024.

  • 31/12/2024 21:23

    Expedida/Certificada

  • 31/12/2024 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 31/12/2024 13:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/12/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 08:25

    Expedição de Alvará.

  • 09/12/2024 08:25

    Expedição de Alvará.

  • 09/12/2024 08:25

    Expedição de Alvará.

  • 01/11/2024 13:32

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2024 14:34

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2024 09:44

    Ato ordinatório

  • 02/08/2024 09:38

    Transitado em Julgado em 02/08/2024

  • 19/04/2024 08:45

    Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:40

    Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 23:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 16:02

    Outras Decisões

  • 25/03/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 12:01

    Mero expediente

  • 16/11/2023 07:13

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 09:30

    Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

  • 17/10/2023 12:36

    Expedida/Certificada

  • 17/10/2023 12:21

    Ato ordinatório

  • 03/10/2023 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2023 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 07:28

    Expedida/Certificada

  • 16/08/2023 17:43

    Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 11:00

    Ato ordinatório

  • 15/08/2023 10:48

    Ato ordinatório

  • 15/08/2023 10:17

    Evoluída a classe de 156 para 12078

  • 18/05/2023 18:25

    Mero expediente

  • 15/05/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 10:14

    Evoluída a classe de 156 para 12078

  • 15/09/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 08:50

    Juntada de Petição de Apelação

  • 10/06/2022 10:02

    Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

  • 07/06/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:50

    Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2022 09:23

    Mero expediente

  • 22/02/2022 16:25

    Mero expediente

  • 10/01/2022 10:22

    Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

  • 23/12/2021 06:47

    Expedida/Certificada

  • 21/12/2021 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 08:26

    Ato ordinatório

  • 21/12/2021 07:54

    Ato ordinatório

  • 20/12/2021 10:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2022 10:15:00, Vara Cível.

  • 16/09/2021 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 07:02

    Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

  • 23/06/2021 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 16:27

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 16:07

    Ato ordinatório

  • 22/06/2021 17:13

    Ato ordinatório

  • 18/06/2021 08:09

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2021 14:00:00, Vara Cível.

  • 07/06/2021 18:15

    Mero expediente

  • 28/05/2021 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2020 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 10:24

    Expedida/Certificada

  • 23/04/2020 15:35

    Expedida/Certificada

  • 22/04/2020 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2020 14:20

    Ato ordinatório

  • 22/04/2020 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 09:34

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 11:29

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 08:03

    Ato ordinatório

  • 27/01/2020 08:03

    Ato ordinatório

  • 08/01/2020 10:44

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2020 10:30:00, Vara Cível.

  • 10/10/2019 16:39

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 16:39

    Outras Decisões

  • 07/10/2019 11:46

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2019 09:18

    Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

  • 24/07/2019 17:03

    Expedida/Certificada

  • 24/07/2019 07:31

    Ato ordinatório

  • 08/07/2019 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2019 12:22

    Mero expediente

  • 09/05/2019 15:26

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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