TJAC - 0710982-69.2016.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 08:52
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2025 11:16
Mero expediente
-
19/05/2025 09:28
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 09:55
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB 112310/RJ), Tatiana Crespo Gomes Gonçalves (OAB 148766RJ) Processo 0710982-69.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomio Voluntário Via Verde Shopping Center - "via Verde Shopping" - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. -
18/03/2025 11:28
Expedida/Certificada
-
18/03/2025 09:23
Ato ordinatório
-
14/03/2025 11:46
Recebidos os autos
-
14/03/2025 11:46
Remetidos os autos da Contadoria
-
14/03/2025 11:45
Realizado cálculo de custas
-
14/03/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 11:44
Realizado cálculo de custas
-
14/03/2025 10:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/03/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 10:30
Transitado em Julgado em 14/03/2025
-
14/03/2025 07:46
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
12/01/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Rodrigues Postigo (OAB 2808/AC), Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB 112310/RJ), Tatiana Crespo Gomes Gonçalves (OAB 148766RJ) Processo 0710982-69.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomio Voluntário Via Verde Shopping Center - "via Verde Shopping" - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. -
02/01/2025 11:38
Expedida/Certificada
-
01/01/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
31/12/2024 08:02
Julgado improcedente o pedido
-
30/12/2024 09:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
29/11/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 08:57
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
25/09/2024 10:51
Expedida/Certificada
-
23/09/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 08:16
Mero expediente
-
05/08/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/03/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
12/03/2022 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/03/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/04/2021 07:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/11/2020 10:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/08/2020 09:00
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 08:55
Processo Reativado
-
09/02/2018 08:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/01/2018 08:44
Publicado ato_publicado em 11/01/2018.
-
10/01/2018 14:34
Expedida/Certificada
-
10/01/2018 12:02
Expedição de Certidão.
-
09/01/2018 10:55
Outras Decisões
-
27/11/2017 13:29
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2017 13:29
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2017 13:44
Conclusos para despacho
-
21/11/2017 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2017 13:32
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2017 14:30
Publicado ato_publicado em 01/11/2017.
-
31/10/2017 14:42
Expedida/Certificada
-
31/10/2017 08:19
Mero expediente
-
26/09/2017 08:16
Conclusos para despacho
-
26/09/2017 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2017 08:56
Publicado ato_publicado em 22/09/2017.
-
21/09/2017 13:23
Expedida/Certificada
-
20/09/2017 14:48
Mero expediente
-
24/07/2017 08:00
Conclusos para despacho
-
24/07/2017 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2017 10:50
Mero expediente
-
07/06/2017 10:12
Conclusos para decisão
-
07/06/2017 10:11
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2017 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/06/2017 13:58
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2017 10:51
Mero expediente
-
02/06/2017 08:07
Conclusos para despacho
-
02/06/2017 08:07
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2017 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2017 09:06
Publicado ato_publicado em 10/05/2017.
-
09/05/2017 14:31
Expedida/Certificada
-
09/05/2017 09:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/04/2017 17:09
Realizado cálculo de custas
-
17/04/2017 07:38
Conclusos para despacho
-
17/04/2017 07:37
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 09:29
Publicado ato_publicado em 11/04/2017.
-
10/04/2017 12:45
Expedida/Certificada
-
06/04/2017 10:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/12/2016 10:17
Conclusos para decisão
-
01/12/2016 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2016 09:07
Publicado ato_publicado em 29/11/2016.
-
28/11/2016 10:40
Expedida/Certificada
-
24/11/2016 11:02
Mero expediente
-
11/11/2016 11:03
Conclusos para despacho
-
11/11/2016 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2016 14:59
Conclusos para despacho
-
07/11/2016 10:49
Publicado ato_publicado em 07/11/2016.
-
04/11/2016 15:58
Expedida/Certificada
-
04/11/2016 12:21
Mero expediente
-
27/10/2016 15:29
Conclusos para despacho
-
27/10/2016 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2016 08:47
Expedição de Certidão.
-
24/10/2016 08:39
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2016 08:03
Mero expediente
-
04/10/2016 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2016 07:32
Conclusos para despacho
-
03/10/2016 06:58
Realizado cálculo de custas
-
03/10/2016 06:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2016
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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