25/04/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:20

Ato ordinatório
03/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:07

Ato ordinatório
03/04/2025 08:37

Recebidos os autos
03/04/2025 08:37

Réu revel citado por edital
28/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:35

Ato ordinatório
27/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ildair da Silva (OAB 3246/RO) Processo 0716254-63.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jocivânio Silva Maciel - Autos n.º 0716254-63.2024.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Pública Indiciado Jocivânio Silva Maciel EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO JOCIVÂNIO SILVA MACIEL, Brasileiro, Solteiro, auxiliar de serviços gerais, RG 385594, CPF *08.***.*44-01, pai Aureliano Negreiros Maciel, mãe Maria de Lourdes Silva de Melo, Nascido/Nascida 25/10/1981, natural de Porto Velho - RO, com endereço à Ramal dos Paulista, KM 09, s/n, Vila do V, CEP 69900-000, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8720, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2024.

Maricela de Oliveira Diretor(a) Secretaria Flávio Mariano Mundim Juiz de Direito
03/01/2025 10:24

Expedida/Certificada
19/12/2024 11:17

Expedição de Edital.
17/12/2024 10:32

Recebidos os autos
17/12/2024 10:32

Outras Decisões
17/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição inicial
27/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:51

Ato ordinatório
27/11/2024 11:50

Juntada de Carta
08/10/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:38

Expedição de Carta precatória.
08/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição inicial
07/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:46

Ato ordinatório
04/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição inicial
04/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:28

Ato ordinatório
04/10/2024 09:16

Evoluída a classe de 279 para 283
04/10/2024 08:15

Recebidos os autos
04/10/2024 08:15

Recebida a denúncia
27/09/2024 13:16

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:23

Ato ordinatório
18/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:17

Evoluída a classe de 279 para 283
16/09/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 13:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:14

Juntada de Ofício
13/09/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:14

Juntada de Ofício
13/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:39

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
12/09/2024 13:17

Juntada de Auto de prisão em flagrante
12/09/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 11:00:00, Vara de Plantão.
11/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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