25/06/2025 09:22

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:06

Juntada de Acórdão
23/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:57

Expedição de Ofício.
12/06/2025 09:25

Juntada de Decisão
12/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:24

Ato ordinatório
12/06/2025 09:22

Juntada de Carta
25/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:37

Expedição de Carta precatória.
15/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição inicial
14/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:56

Ato ordinatório
26/02/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 14:04

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 03:57

Juntada de Petição de petição inicial
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ildair da Silva (OAB 3246/RO) Processo 0000705-79.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Denunciado: Luan Pereira da Silva - Autos n.º 0000705-79.2023.8.01.0004 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Pública Denunciado Luan Pereira da Silva e outros EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO MANOEL SANTIAGO PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, pedreiro, RG 1.110.695-6, CPF *09.***.*28-29, mãe Maria do Socorro Santiago Pereira, Nascido/Nascida 02/02/1991 21:00:00, natural de Plácido de Castro - AC, com endereço à Rua Major Mendonça, 247, Vila Acre, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8720, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2024.

Maricela de Oliveira Diretor(a) Secretaria Flávio Mariano Mundim Juiz de Direito
03/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:36

Ato ordinatório
03/01/2025 10:32

Expedida/Certificada
19/12/2024 11:18

Expedição de Edital.
18/12/2024 07:17

Recebidos os autos
18/12/2024 07:17

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição inicial
04/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:39

Ato ordinatório
04/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição inicial
03/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:57

Juntada de Alvará
03/12/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:40

Ato ordinatório
03/12/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 15:15

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:15

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição inicial
14/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição inicial
11/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:55

Ato ordinatório
11/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:24

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição inicial
25/10/2024 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:06

Ato ordinatório
24/10/2024 10:59

Juntada de Mandado
23/10/2024 10:37

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
22/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição inicial
21/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:23

Ato ordinatório
21/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição inicial
22/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:15

Ato ordinatório
22/08/2024 12:13

Evoluída a classe de 279 para 283
22/08/2024 08:01

Recebidos os autos
22/08/2024 08:01

Recebida a denúncia
26/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição inicial
21/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:02

Ato ordinatório
17/06/2024 12:34

Expedição de Ofício.
17/06/2024 10:14

Recebidos os autos
17/06/2024 10:13

Mero expediente
10/06/2024 08:59

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição inicial
07/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:20

Ato ordinatório
15/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição inicial
14/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:39

Ato ordinatório
14/05/2024 08:44

Recebidos os autos
14/05/2024 08:44

Mero expediente
09/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:34

Juntada de Petição de petição inicial
08/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:45

Ato ordinatório
08/05/2024 12:44

Juntada de Ofício
18/04/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:51

Expedição de Ofício.
13/03/2024 09:44

Juntada de Ofício
13/03/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:44

Juntada de Alvará
12/03/2024 13:44

Juntada de Alvará
12/03/2024 09:14

Recebidos os autos
12/03/2024 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:39

Juntada de Ofício
06/03/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:18

Expedição de Ofício.
01/03/2024 11:26

Mero expediente
01/03/2024 07:52

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição inicial
29/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:31

Ato ordinatório
29/02/2024 09:24

Juntada de Ofício
16/02/2024 00:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:15

Ato ordinatório
30/01/2024 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 13:33

Conclusos para decisão
26/01/2024 05:29

Juntada de Petição de petição inicial
25/01/2024 08:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:26

Ato ordinatório
24/01/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:31

Expedição de Ofício.
23/01/2024 11:19

Recebidos os autos
23/01/2024 11:19

Mero expediente
11/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
10/01/2024 21:55

Juntada de Petição de petição inicial
09/01/2024 19:29

Juntada de Petição de petição inicial
26/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.
26/12/2023 08:20

Ato ordinatório
19/12/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023 09:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/12/2023 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:00

Recebidos os autos
14/12/2023 10:00

Declarada incompetência
14/12/2023 09:54

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:10

Juntada de Petição de petição inicial
12/12/2023 02:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:48

Ato ordinatório
01/12/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:26

Recebidos os autos
29/11/2023 09:26

Mero expediente
28/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:23

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 07:13

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:24

Juntada de Mandado
22/11/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 07:50

Juntada de Mandado
21/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 13:31

Mero expediente
20/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:02

Juntada de Mandado
20/11/2023 11:13

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
20/11/2023 11:13

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
20/11/2023 10:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 09:30:00, Vara de Plantão.
20/11/2023 07:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 09:00:00, Vara de Plantão.
19/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 16:21

Juntada de Auto de prisão em flagrante
19/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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