01/04/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0718433-04.2023.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Hemelly de Aguiar Rocha - Reclamado: Estado do Acre - Pelo exposto, julgo extinta sem resolução do mérito a presente reclamação cível, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC.

Arquive-se, independentemente de trânsito em julgado.

Sem custas, ante a isenção legal.
31/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:27

Expedida/Certificada
31/03/2025 12:38

Perda do objeto
10/02/2025 17:11

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:05

Juntada de Acórdão
10/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 05:20

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0718433-04.2023.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Hemelly de Aguiar Rocha - Reclamado: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada.
07/01/2025 12:01

Expedida/Certificada
28/11/2024 07:54

Somente Publicar
28/11/2024 07:54

Ato ordinatório
08/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 00:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:54

Expedida/Certificada
03/10/2024 10:42

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:40

Enviar para publicação
01/10/2024 07:52

Outras Decisões
05/08/2024 12:30

Classe retificada de 436 para 14695
30/07/2024 09:13

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:44

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
26/02/2024 11:52

Expedida/Certificada
22/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:54

Enviar para publicação
22/02/2024 09:31

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 10:40

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:38

Juntada de Ofício
08/02/2024 09:45

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
07/02/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:55

Expedida/Certificada
06/02/2024 14:11

Expedição de Ofício.
05/02/2024 14:43

Expedição de Ofício.
02/02/2024 11:52

Somente Publicar
01/02/2024 22:03

Suscitado Conflito de Competência
31/01/2024 10:37

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
25/01/2024 08:07

Expedida/Certificada
19/01/2024 08:01

Expedição de Certidão.
19/01/2024 06:44

Enviar para publicação
19/01/2024 06:40

Enviar para publicação
18/01/2024 15:00

Mero expediente
18/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:53

Conclusos para decisão
18/01/2024 08:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/01/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 06:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:32

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
10/01/2024 12:03

Expedida/Certificada
10/01/2024 08:44

Declarada incompetência
09/01/2024 08:01

Conclusos para decisão
09/01/2024 06:21

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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