TJAC - 0704305-47.2021.8.01.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

PAULO JUSTINO PEREIRA

CPF *38.***.*45-04

CEILA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA

CPF *09.***.*33-20

Advogados

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB: 5324/AC

Polo Passivo

Partes

RONNEY DA SILVA FECURY

CPF *12.***.*51-22

INGRID MARIA IZIDIO DOS SANTOS

CPF *60.***.*62-34

Advogados

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO

OAB: 3187/AC

CPF *03.***.*16-91

GERALDO NEVES ZANOTTI

OAB: 2252/AC

CPF *60.***.*00-00

ALYNE LOPES DA SILVA

OAB: 5193/AC

CPF *46.***.*65-04

DIONIZIA MARCIA ALVES DA SILVA

Terceiro

Partes

MARCOS FONTENELE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 16:10

    Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

  • 21/07/2025 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC), ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC), ADV: ALYNE LOPES DA SILVA (OAB 5193/AC), ADV: DIONIZIA MÁRCIA ALVES DA SILVA (OAB 3777/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC) - Processo 0704305-47.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Paulo Justino PereiraB0 - B1Ceila Francisca da Silva PereiraB0 - RÉ: B1Ingrid Maria Izidio dos SantosB0 - B1Ronney da Silva FecuryB0 - 1 Dando o prosseguimento ao feito, a parte ré suscitou que a decisão proferida em relação aos embargos de declaração não foi publicada (pp.1327/1344).

    Em versão diametralmente oposta os autores afirmam que adveio certidão que não fez menção explicitamente da decisão, mas que seria altamente provável que a ré tenha o conhecimento já que a decisão se encontrava nos autos (pp.1371/1375).

    Com efeito, a falta de disponibilização da decisão no Diário de Justiça Eletrônico, ou seja, a ausência de publicação do ato decisório, viola claramente as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, indicando, portanto, a ocorrência de nulidade absoluta, mormente quando se evidencia um prejuízo ínsito e, dessa forma, determino que seja o ato judicial de pp.1327/1328 republicado a fim de evitar nulidades processuais, tornado nula a certidão de p.1331. 2 Defiro a produção de prova emprestada formulado pela parte ré referente a juntada dos autos 000520-45.2002.4.01.3000, conforme requerido e ratificado às pp. 1436/1441, pois a prova emprestada tem previsão normativa não havendo óbice ao seu empréstimo, obviamente observando a situação fática e vindo aos autos para ser analisada e valorada pelo juízo, com todas as características relativas ao fato, nos termos do art.372 do CPC.

    No ponto, oportunizo à ré que esclareça acerca de eventual trânsito em julgado da referida demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se, com urgência.

  • 18/07/2025 15:16

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2025 08:09

    Expedida/Certificada

  • 17/07/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2025 05:31

    Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: DIONIZIA MÁRCIA ALVES DA SILVA (OAB 3777/AC), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: ALYNE LOPES DA SILVA (OAB 5193/AC), ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC), ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 5324/AC) - Processo 0704305-47.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Paulo Justino PereiraB0 - B1Ceila Francisca da Silva PereiraB0 - RÉ: B1Ingrid Maria Izidio dos SantosB0 - B1Ronney da Silva FecuryB0 - 1 Dando o prosseguimento ao feito, a parte ré suscitou que a decisão proferida em relação aos embargos de declaração não foi publicada (pp.1327/1344).

    Em versão diametralmente oposta os autores afirmam que adveio certidão que não fez menção explicitamente da decisão, mas que seria altamente provável que a ré tenha o conhecimento já que a decisão se encontrava nos autos (pp.1371/1375).

    Com efeito, a falta de disponibilização da decisão no Diário de Justiça Eletrônico, ou seja, a ausência de publicação do ato decisório, viola claramente as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, indicando, portanto, a ocorrência de nulidade absoluta, mormente quando se evidencia um prejuízo ínsito e, dessa forma, determino que seja o ato judicial de pp.1327/1328 republicado a fim de evitar nulidades processuais, tornado nula a certidão de p.1331. 2 Defiro a produção de prova emprestada formulado pela parte ré referente a juntada dos autos 000520-45.2002.4.01.3000, conforme requerido e ratificado às pp. 1436/1441, pois a prova emprestada tem previsão normativa não havendo óbice ao seu empréstimo, obviamente observando a situação fática e vindo aos autos para ser analisada e valorada pelo juízo, com todas as características relativas ao fato, nos termos do art.372 do CPC.

    No ponto, oportunizo à ré que esclareça acerca de eventual trânsito em julgado da referida demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se, com urgência.

  • 24/06/2025 11:28

    Expedida/Certificada

  • 19/06/2025 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 09:31

    Outras Decisões

  • 30/05/2025 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 09:39

    Outras Decisões

  • 09/04/2025 01:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 09:38

    Processo Reativado

  • 14/03/2025 22:39

    Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

  • 09/03/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geraldo Neves Zanotti (OAB 2252/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), Dionizia Márcia Alves da Silva (OAB 3777/AC), Alyne Lopes da Silva (OAB 5193/AC), Juliana de Oliveira Moreira (OAB 5324/AC) Processo 0704305-47.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ceila Francisca da Silva Pereira, Paulo Justino Pereira - Réu: Ronney da Silva Fecury, Ingrid Maria Izidio dos Santos - 1 - O processo deve tramitar em regime de prioridade, pois se trata de meta 2 do CNJ.

    Fixar tarja. 2 - Retire-se o feito da suspensão, ante o teor da decisão que deu provimento ao Agravo de instrumento nº 1001720-44.2024.8.01.0000. 3 - Em atenção ao art. 437, §1º do CPC, oportunizo as partes autoras a se manifestarem sobre os novos documentos juntados pela parte ré (pgs.1441/1473), reservo-me para apreciar o pedido de pgs. 1371/1375 e de prova emprestada, após a manifestação dos autores o que concedo o prazo de 15 (cinco) dias. 3 - Após, com ou sem manifestação da parte ré, voltem os autos conclusos para fila de decisão.

    Intime-se e Cumpra-se com urgência.

  • 19/02/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:43

    Outras Decisões

  • 12/02/2025 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 08:48

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 14:07

    Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

  • 10/01/2025 03:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geraldo Neves Zanotti (OAB 2252/AC), Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC), Dionizia Márcia Alves da Silva (OAB 3777/AC), Alyne Lopes da Silva (OAB 5193/AC), Juliana de Oliveira Moreira (OAB 5324/AC) Processo 0704305-47.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Justino Pereira, Ceila Francisca da Silva Pereira - Ré: Ingrid Maria Izidio dos Santos, Ronney da Silva Fecury - Certifique-se a Secretaria se já houve decisão transitada em julgado nos autos do Agravo de Instrumento sob n° 1001720-44.2024.8.01.0000, em caso positivo, junte-se cópia no presente processo.

    Após, voltem-se conclusos os autos para fila de execução.

    Intimem-se.

  • 07/01/2025 15:10

    Expedida/Certificada

  • 07/01/2025 08:42

    Outras Decisões

  • 17/12/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2024 16:08

    Expedida/Certificada

  • 11/09/2024 12:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/08/2024 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 16:33

    Realizado cálculo de custas

  • 14/08/2024 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2024 11:22

    Expedida/Certificada

  • 11/07/2024 12:08

    Outras Decisões

  • 07/06/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 07:34

    Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

  • 15/04/2024 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 13:24

    Expedida/Certificada

  • 11/04/2024 01:14

    Outras Decisões

  • 25/02/2024 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 20:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 08:40

    Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

  • 18/01/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 10:52

    Outras Decisões

  • 14/09/2023 07:05

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 07:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

  • 25/08/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2023 11:46

    Expedida/Certificada

  • 31/07/2023 10:12

    Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 08/06/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 10:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/02/2023 19:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/02/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2023 10:14

    Expedida/Certificada

  • 09/02/2023 14:21

    Mero expediente

  • 30/01/2023 08:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/01/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2022 12:05

    Expedida/Certificada

  • 09/12/2022 07:29

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 05:29

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2022 08:17

    Expedida/Certificada

  • 09/07/2022 10:16

    Mero expediente

  • 14/04/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 14:29

    Juntada de Decisão

  • 30/03/2022 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/03/2022 11:35

    Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 19:35

    Outras Decisões

  • 15/03/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2021 10:14

    Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 14:03

    Outras Decisões

  • 18/08/2021 02:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2021 18:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/08/2021 17:17

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/07/2021 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2021 09:35

    Expedida/Certificada

  • 08/07/2021 22:21

    Ato ordinatório

  • 30/06/2021 20:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2021 20:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 04:08

    Juntada de Decisão

  • 18/05/2021 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 20:43

    Realizado cálculo de custas

  • 12/05/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 09:42

    Ato ordinatório

  • 06/04/2021 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2021 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 16:50

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 31/03/2021 09:25

    Expedida/Certificada

  • 30/03/2021 12:32

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 25/03/2021 09:31

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 16:45

    Realizado cálculo de custas

  • 24/03/2021 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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