26/06/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:44

Transitado em Julgado em 26/06/2025
09/05/2025 01:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700093-89.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Célio Batista da Silva Kaxinawá - Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.

Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 13.105/15, artigo 98, §3º).

Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.

Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/04/2025 06:44

Expedida/Certificada
28/04/2025 06:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 05:46

Expedição de Mandado.
25/04/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700093-89.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Célio Batista da Silva Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 97/105, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tarauacá-AC, 31 de janeiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
03/02/2025 08:28

Expedida/Certificada
03/02/2025 08:28

Expedida/Certificada
01/02/2025 01:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 06:16

Ato ordinatório
27/01/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
25/01/2025 04:32

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700093-89.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Célio Batista da Silva Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 80/88, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos.

Tarauacá-AC, 21 de janeiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
21/01/2025 13:31

Juntada de Ofício
21/01/2025 07:46

Expedida/Certificada
21/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 06:51

Ato ordinatório
14/01/2025 07:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:42

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
07/01/2025 07:21

Expedida/Certificada
07/01/2025 01:44

Ato ordinatório
27/12/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 01:29

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 09:52

Expedida/Certificada
22/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:06

Ato ordinatório
15/08/2024 09:06

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 10:45:00, Vara Cível.
18/06/2024 05:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
07/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:34

Expedida/Certificada
07/06/2024 09:52

Ato ordinatório
03/06/2024 11:56

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 11:15:00, Vara Cível.
03/05/2024 13:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/05/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:05

Mero expediente
09/03/2023 07:03

Mero expediente
29/11/2022 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 09:31

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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