20/06/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
18/06/2025 08:28

Transitado em Julgado em 18/06/2025
30/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 01:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FILIPE STARZYNSKI (OAB 311399/SP), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0721492-63.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Superendividamento - REQUERENTE: B1Maria Inês da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios JuvoB0 - B1Banco DaycovalB0 - B1Banco do Brasil SaB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 725-729).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
28/05/2025 12:42

Expedição de Carta.
28/05/2025 12:37

Expedida/Certificada
20/05/2025 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 11:37

Decisão
15/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
30/04/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:35

Infrutífera
19/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Filipe Starzynski (OAB 311399/SP) Processo 0721492-63.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria Inês da Silva - Requerido: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Juvo - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
17/02/2025 12:58

Expedida/Certificada
17/02/2025 12:58

Expedida/Certificada
14/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
12/02/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 12:12

Recebidos os autos
11/02/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:14

Infrutífera
05/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:52

Evoluída a classe de 11875 para 436
05/02/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 10:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:04

Juntada de Aviso de Recebimento
28/01/2025 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
27/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de Recebimento
23/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0721492-63.2024.8.01.0001 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Maria Inês da Silva - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 05/02/2025, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/jqd-hokf-bmi Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 08 de janeiro de 2025.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
21/01/2025 11:12

Expedida/Certificada
14/01/2025 08:37

Expedida/Certificada
09/01/2025 10:11

Expedição de Carta.
09/01/2025 10:10

Expedição de Carta.
09/01/2025 10:09

Expedição de Carta.
08/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/12/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2024 14:29

Expedida/Certificada
19/12/2024 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/12/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 09:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 09:38

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/12/2024 09:20

Declarada incompetência
18/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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