27/01/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0002149-69.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apredo: Wagner de Oliveira - Autos n.º 0002149-69.2017.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Requerente Justiça Pública e outro Apresentado Wagner de Oliveira EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO SANATHIA SOUZA VANDERLEI, RG 1148502, CPF *10.***.*16-64, pai Francisco Adson Trindade Vanderlei, mãe Francineide Tenório de Souza, Nascido/Nascida 02/03/1992, Rua Zaire, 06, Jorge Lavocart, CEP 69900-000, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.

SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Wagner de Oliveira.

PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8704, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2025.

Olívia Maria Alves Ribeiro Juíza de Direito
22/01/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:35

Expedida/Certificada
21/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição inicial
15/01/2025 10:40

Expedição de Edital.
15/01/2025 07:30

Expedição de Ofício.
15/01/2025 07:27

Expedição de Ofício.
15/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:04

Extinta a punibilidade por prescrição
28/03/2019 12:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/03/2019 11:45

Mero expediente
04/10/2018 11:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/10/2018 22:09

Outras Decisões
03/10/2018 11:13

Conclusos para decisão
03/10/2018 11:12

Juntada de Outros documentos
07/09/2018 19:29

Expedição de Certidão.
27/08/2018 19:33

Expedição de Certidão.
27/08/2018 14:17

Mero expediente
24/08/2018 14:47

Conclusos para despacho
24/08/2018 14:42

Expedição de Certidão.
14/08/2018 11:44

Conclusos para julgamento
16/07/2018 14:21

Expedição de Certidão.
29/06/2018 15:41

Expedição de Edital.
05/06/2018 09:11

Mero expediente
27/05/2018 09:01

Conclusos para decisão
27/05/2018 09:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 16:32

Expedição de Certidão.
10/05/2018 13:00

Ato ordinatório
02/05/2018 12:56

Expedição de Certidão.
19/03/2018 16:09

Expedição de Certidão.
08/03/2018 15:36

Expedição de Mandado.
08/03/2018 14:04

Expedição de Mandado.
05/12/2017 11:16

Mero expediente
04/12/2017 12:04

Conclusos para decisão
04/12/2017 12:02

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 07:04

Recebidos os autos
28/09/2017 16:32

Expedição de Certidão.
28/09/2017 12:48

Ato ordinatório
25/09/2017 17:51

Expedição de Certidão.
24/08/2017 16:04

Expedição de Mandado.
24/08/2017 15:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
23/08/2017 15:08

Recebida a denúncia
22/08/2017 13:42

Conclusos para decisão
22/08/2017 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017 13:31

Expedição de Certidão.
13/07/2017 12:22

Ato ordinatório
24/05/2017 07:06

Recebidos os autos
15/05/2017 20:16

Expedição de Certidão.
04/05/2017 13:31

Expedição de Certidão.
04/05/2017 10:33

Ato ordinatório
29/03/2017 09:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
29/03/2017 09:14

Juntada de Outros documentos
03/03/2017 10:26

Mero expediente
02/03/2017 15:53

Expedição de Certidão.
02/03/2017 15:53

Expedição de Certidão.
02/03/2017 13:57

Conclusos para despacho
02/03/2017 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2017 07:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2017 15:15

Expedição de Mandado.
01/03/2017 14:38

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 14:38

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 14:09

Expedição de Mandado.
01/03/2017 14:07

Expedição de Ofício.
01/03/2017 13:51

Expedição de Alvará.
01/03/2017 13:51

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
01/03/2017 09:39

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2017 10:15:00, Núcleo de audiências de apresentação.
01/03/2017 09:32

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 09:06

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 09:06

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 09:04

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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