26/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
26/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:02

Expedição de Ofício.
26/05/2025 07:50

Declarada incompetência
27/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Costa do Nascimento (OAB 799/AC), Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB 3478/AC) Processo 0700027-96.2023.8.01.0012 - Usucapião - Autor: Jose Roberto Leandro Vieira - Ré: Espólio de Benedita Bruno Arantes, Espólio de Andrelino Lopes Arantes - 1.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o edital de intimação para eventuais interessados foi devidamente publicado (fl. 80), e as Fazendas Públicas foram intimadas (fls. 92/96).

Contudo, algumas Fazendas não apresentaram manifestação nos autos.

Assim, determino a intimação das Fazendas Públicas que não se manifestaram para que apresentem manifestação no prazo legal, sob pena de preclusão. 2.

Outrossim, considerando a ausência de manifestação por parte de réus em local incerto e não sabido, nomeio a Defensoria Pública, atuante neste juízo, como curador especial, nos termos do art. 72, II, do CPC, para defender os interesses destes.

Desse modo, Intime-se o curador especial nomeado para ciência e apresentação de manifestação, caso necessário. 3.

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem a produção de outras provas que entenderem necessárias, desde que devidamente justificadas. 4.

Desde já, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta deste juízo.

As partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 12:59

Expedida/Certificada
14/01/2025 09:13

Decisão de Saneamento e Organização
03/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
17/09/2024 01:34

Juntada de Petição de petição inicial
15/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:07

Expedida/Certificada
26/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição inicial
23/06/2024 00:10

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:42

Juntada de Mandado
11/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 08:30

Expedição de Mandado.
05/02/2024 07:55

Expedição de Edital.
03/10/2023 10:19

Expedida/Certificada
20/09/2023 09:02

Expedida/Certificada
23/08/2023 17:29

Outras Decisões
21/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 09:59

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
29/05/2023 10:52

Apensado ao processo
29/05/2023 10:41

Expedida/Certificada
11/05/2023 15:03

Mero expediente
27/03/2023 07:52

Conclusos para despacho
25/03/2023 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 07:34

Expedida/certificada
28/02/2023 08:44

Expedida/Certificada
24/02/2023 13:03

Outras Decisões
23/02/2023 07:35

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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